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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/04/2018

Distribuição

11/04/2018

Valor

R$ 12.961,58

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MOMENTOS CABELEIREIROS COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA - MECNPJ

NELSON IZIDORO CHEMIN JUNIORCPF

CLOVIS LOPES FERNANDESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/01/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/05/2006

Distribuição

11/05/2006

Valor

R$ 12.402,42

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EDUARDO SITO VICENTECPF

NELSON IZIDORO CHEMIN JUNIORCPF

MOMENTOS CABELEIREIROS COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

LYCURGO LEITE NETO· OAB RJ 18268· CPF 097.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/03/2010

Distribuição

24/03/2010

Valor

R$ 10.926,91

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EDUARDO SITO VICENTECPF

MOMENTOS CABELEIREIROS COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/09/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/08/2003

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 12.231,93

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CLOVIS LOPES FERNANDESCPF

MOMENTOS CABELEIREIROS COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA - MECNPJ

NELSON IZIDORO CHEMIN JUNIORCPF

DALVA LOPES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

LYCURGO LEITE NETO· OAB RJ 18268· CPF 097.***.***-68

Reu:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 12307· CPF 539.***.***-72

Reu:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsExecução Fiscal

Ajuizamento

07/08/2003

Distribuição

27/08/2003

Valor

Valor nao informado

Reu

DALVA LOPES DA SILVA

Advogados

Reu:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Reu:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 12307· CPF 539.***.***-72

Reu:

LYCURGO LEITE NETO· OAB RJ 18268· CPF 097.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório (12/12/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTSDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 31.305,86

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

STYLOS COSMETICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ· CPF 023.***.***-00

Autor:

MONICA OLIVEIRA DE PINHO PINAUD MADRUGA· CPF 023.***.***-07

Autor:

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES· CPF 098.***.***-86

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (14/10/2025)

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