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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/06/2018

Distribuição

11/06/2018

Valor

R$ 12.036,17

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Reu

JORGE JOSE DIAS CHAVES FILHOCPF

EDINALVA OLIVEIRA SILVACPF

STYLLUS SERVICOS GERAIS LTDACNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/01/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2019

Distribuição

25/02/2019

Valor

R$ 147.155,27

Autor

M3 SECURITIZADORA DE CREDITOS S.ACNPJ

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

Reu

JORGE JOSE DIAS CHAVES FILHOCPF

STYLLUS SERVICOS GERAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS DOSEA LEITE· OAB SE 5845· CPF 023.***.***-08

Autor:

LUIS GUSTAVO SILVEIRA RIBEIRO· CPF 012.***.***-58

Autor:

DAYANE CARDOSO MARQUES· OAB DF 39020· CPF 017.***.***-90

Autor:

BRUNO FRADIQUE DO NASCIMENTO· OAB DF 50433· CPF 022.***.***-94

Autor:

ISIS LAYNNE DE OLIVEIRA MACHADO· OAB DF 38467· CPF 029.***.***-90

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/07/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/09/2015

Distribuição

15/09/2015

Valor

R$ 84.744,28

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

STYLLUS SERVICOS GERAIS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/01/2013

Distribuição

14/01/2013

Valor

R$ 34.183,21

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JORGE JOSE DIAS CHAVES FILHOCPF

STYLLUS SERVICOS GERAIS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59. (07/04/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/03/2012

Distribuição

19/03/2012

Valor

R$ 279.331,54

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JORGE JOSE DIAS CHAVES FILHOCPF

STYLLUS SERVICOS GERAIS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/07/2012

Distribuição

27/07/2012

Valor

R$ 27.571,68

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JORGE JOSE DIAS CHAVES FILHOCPF

STYLLUS SERVICOS GERAIS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/05/2018

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 55.399,55

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

STYLLUS SERVICOS GERAIS LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/06/2012

Distribuição

28/06/2012

Valor

R$ 37.320,00

Autor

BRENDA NUNES CAMPOSCPF

ALCIONE DA COSTA NUNESCPF

Reu

MEMORIAL CONSULT LTDACNPJ

STYLLUS MEDICLIN BENEFICIOS E SERVICOS LTDACNPJ

Outros

GILSON GERALDO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RJ 198729· CPF 084.***.***-78

LEONARDO FILIPE IGREJA SANTANA· OAB RJ 104006· CPF 047.***.***-44

CARLA RENATA PINTO MAGALHAES· OAB RJ 87976· CPF 068.***.***-09

MARTINHO CESAR GARCEZ JUNIOR· OAB RJ 74131· CPF 013.***.***-04

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (12/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRENDA NUNES CAMPOS REP/P/S/MAE ALCIONE DA COSTA NUNES

Reu

MEMORIAL SAUDE LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/02/2017

Distribuição

08/02/2017

Valor

R$ 174.530,16

Autor

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANSCNPJ

Reu

STYLLUSDICLIN BENEFICIOS E SERVIC OS LTDACNPJ

CARLOS ALBERTO GOMES DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Despacho (05/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 13.508,41

Autor

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANSCNPJ

Reu

STYLLUSDICLIN BENEFICIOS E SERVIC OS LTDACNPJ

CARLOS ALBERTO GOMES DE CASTROCPF

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62 (05/02/2025)

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