Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 20.673,10

Autor

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE SOJA E MILHO DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

STYLUS DECORACOES LOCACOES E ESPACO PARA EVENTOS LTDACNPJ

DECORACOES R E R EVENTOS E LOCACOES LTDACNPJ

R & R ESPACO DE FESTAS DECORACAO E LOCACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA DANTAS SAMPAIO· OAB TO 1821· CPF 781.***.***-04

Último movimento: Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 23 (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 16.269,85

Autor

VIRGULINO DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

STYLUS DECORACOES LOCACOES E ESPACO PARA EVENTOS LTDACNPJ

RODRIGUES DECORACAO LOCACOES E VENDA DE MOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HELIO LUIS ZECZKOWSKI· OAB TO 5708· CPF 546.***.***-49

Reu:

FRANCISCO SEIXAS TADEU DE LIMA· OAB TO 5146· CPF 508.***.***-25

Reu:

RAFAEL SONEGO MOREIRA· OAB TO 9378· CPF 055.***.***-03

Último movimento: Conclusão para despacho (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 104.919,18

Autor

R ALMEIDA E CIA LTDACNPJ

Reu

STYLUS DECORACOES LOCACOES E ESPACO PARA EVENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Último movimento: Protocolizada Petição (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 10.901,99

Autor

DANIELLA ALVES DOS SANTOS REISCPF

VITORIA REIS OSORIOCPF

Reu

LOJAS AMERICANASCNPJ

CLIO STYLE DECORACOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO JARDIM FARIA· OAB RJ 231030· CPF 100.***.***-51

Autor:

LUIZ DIEGO MARTINS CAVALCANTE· OAB RJ 234743· CPF 083.***.***-85

Outros

BERNARDO MESQUITA DA COSTA· OAB RJ 208891· CPF 148.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJECumprimento de sentença

Substituição do ProdutoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELLA ALVES DOS SANTOS REISCPF

Reu

CLIO STYLE DECORACOES LTDA - EPP

LOJAS AMERICANAS S/A

Advogados

Autor:

BERNARDO MESQUITA DA COSTA· OAB RJ 208891· CPF 148.***.***-08

Autor:

LUIZ DIEGO MARTINS CAVALCANTE· OAB RJ 234743· CPF 083.***.***-85

Autor:

MARCELO JARDIM FARIA· OAB RJ 231030· CPF 100.***.***-51

Reu:

BERNARDO MESQUITA DA COSTA· OAB RJ 208891· CPF 148.***.***-08

Reu:

LUIZ DIEGO MARTINS CAVALCANTE· OAB RJ 234743· CPF 083.***.***-85

Reu:

MARCELO JARDIM FARIA· OAB RJ 231030· CPF 100.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal