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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

05/02/2020

Valor

R$ 9.666,64

Autor

ESCOLA SUA MAJESTADE LTDA - MECNPJ

Reu

NATHALIA PAES SANTANA DE FARIASCPF

Outros

LEANDRO HENRIQUE DOURADO E SILVA· OAB PE 26860· CPF 054.***.***-35

Último movimento: Decorrido prazo de NATHALIA PAES SANTANA DE FARIAS em 14/08/2024 23:59. (15/08/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SUA MAJESTADE TRANSPORTES LOGISTICA E ARMAZENAGEM LTDACPF

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO LANDI DE VITTO· OAB RJ 160924· CPF 280.***.***-00

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2023)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SUA MAJESTADE TRANSPORTES LOGISTICA E ARMAZENAGEM LTDACPF

Reu

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO LANDI DE VITTO· OAB RJ 160924· CPF 280.***.***-00

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (21/11/2023)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SUA MAJESTADE TRANSPORTES LOGISTICA E ARMAZENAGEM LTDACPF

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO LANDI DE VITTO· OAB RJ 160924· CPF 280.***.***-00

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado (13/09/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/04/2020

Distribuição

03/04/2020

Valor

R$ 3.861,60

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

SUA MAJESTADE TRANSPORTES LOGISTICA E ARMAZENAGEM LTDACPF

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

EDUARDO LANDI DE VITTO· OAB RJ 160924· CPF 280.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (19/06/2025)

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