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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 63.477,01

Autor

SUELY DE SOUZA COSTACPF

SUELEN BENTO DO ESPIRITO SANTOCPF

SUELEN DE SANTANA SILVACPF

SUELEIDE MEIRA SILVA PEREIRACPF

SUELI DE MORAIS COUTINHOCPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Autor:

WATSON DE MEDEIROS CUNHA· OAB RN 13355· CPF 088.***.***-01

Autor:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 16276· CPF 182.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/11/2025 23:59. (04/12/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 4.099,91

Autor

SUELEIDE MEIRA SILVA PEREIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 16276· CPF 182.***.***-50

Último movimento: Publicado Intimação em 19/12/2025. (19/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO

Reu

SUELEIDE MEIRA SILVA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO· OAB RN 9860· CPF 055.***.***-85

Reu:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO· OAB RN 9860· CPF 055.***.***-85

Último movimento: Expedida/certificada (30/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO

Reu

SUELEIDE MEIRA SILVA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO· OAB RN 9860· CPF 055.***.***-85

Reu:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO· OAB RN 9860· CPF 055.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Exequente: SUELEIDE MEIRA SILVA registrado(a) civilmente como SUELEIDE MEIRA SILVA PEREIRA Executado: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros DECISÃO Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 3º Juizado Especial da Fazenda Pública de Natal Processo n° 0874414-96.2024.8.20.5001 Vistos, etc. Trata-se de requerimento de cumprimento de sentença/acórdão, devidamente transitado em julgado, originário deste 3° Juizado Especial da... (05/12/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Contribuições PrevidenciáriasProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SUELEIDE MEIRA SILVA PEREIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO· OAB RN 9860· CPF 055.***.***-85

Reu:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO· OAB RN 9860· CPF 055.***.***-85

Último movimento: Provisório (28/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SUELEIDE MEIRA SILVA PEREIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO· OAB RN 9860· CPF 055.***.***-85

Reu:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO· OAB RN 9860· CPF 055.***.***-85

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 6.537,94

Autor

FREDERICO COSTA VIGOLVINOCPF

JOSELANIA CRUZ LOPES VIGOLVINOCPF

Reu

IVONE SOARES GOMES

MIRIAM DA CRUZ SOARES

SALOMAO DA CRUZ SOARES

ELAINE CRUZ LOPES FERREIRA ARAUJO

INTERESSADOS, AUSENTES, INCERTOS, NAO SABIDOS E NAO ENCONTRADOS

Advogados

Autor:

MALILI MALHEIROS GOMES· OAB PB 26428· CPF 067.***.***-50

Autor:

MARIA CRISTINA SANTOS BEZERRA· OAB PB 29368· CPF 033.***.***-28

Último movimento: Juntada de Petição de réplica (30/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

PropriedadeUsucapião

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FREDERICO COSTA VIGOLVINOCPF

Reu

INTERESSADOS, AUSENTES, INCERTOS, NAO SABIDOS E NAO ENCONTRADOS

Advogados

Autor:

MARIA CRISTINA SANTOS BEZERRA· OAB PB 29368· CPF 033.***.***-28

Autor:

MALILI MALHEIROS GOMES· OAB PB 26428· CPF 067.***.***-50

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/06/2026)

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