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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/05/2012

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO FERREIRA DA COSTA

MARIA DA CONCEICAO FERREIRA

JOSE FERREIRA DA COSTA

ESPOLIO DE GERALDO FERREIRA DA COSTA

ESPOLIO DE DE TOMAZ FERREIRA NETO

Reu

VALDO DA SILVA

JEANE DE LIMA

RAGEL RODRIGUES

SOLANGE RODRIGUES DA SILVA

SUELEM DA SILVA MATOS

+ 6 outros

Advogados

Autor:

RICARDO AUGUSTO DE BARROS CAMARA· OAB RN 10426· CPF 052.***.***-03

Autor:

JOSE ALEXANDRE SOBRINHO· OAB RN 2571· CPF 596.***.***-04

Reu:

RODRIGO ROCHA DE MACEDO· OAB RN 6545· CPF 049.***.***-93

Reu:

GILDENES RAIMUNDO DOS SANTOS· OAB RN 16566· CPF 043.***.***-39

Último movimento: Juntada de diligência (20/05/2024)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 1.631,59

Autor

SUELEM MAYANE DE MATOS GALVAOCPF

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA· OAB RR 666· CPF 528.***.***-20

Reu:

PGE - ANTONIO CARLOS FANTINO DA SILVA· OAB RR 329· CPF 788.***.***-87

Último movimento: LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA (04/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 3.700,76

Autor

SUELEM MAYANE DE MATOS GALVAOCPF

DIAS FORTE - SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

THALES GARRIDO PINHO FORTE· OAB RR 776· CPF 946.***.***-72

Reu:

PAULO ESTEVAO SALES CRUZ· OAB RR 304· CPF 430.***.***-15

Último movimento: RENÚNCIA DE PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA (23/02/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauClasse não informada

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

Ajuizamento

13/08/2018

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

ABEL DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JOSE ROCELITON VITO JOCA· OAB RR 168· CPF 570.***.***-34

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (23/06/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

ABEL DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JOSE ROCELITON VITO JOCA· OAB RR 168· CPF 570.***.***-34

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (07/05/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

HomicídioHomicídioCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

30/01/2020

Distribuição

31/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ABEL DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

Z KRISHLENE (SUB) BRAZ AVILA· OAB RR 305· CPF 431.***.***-53

Último movimento: RECEBIDOS OS AUTOS (14/12/2023)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/01/2021

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

MATHEUS CARDOSO DA CRUZCPF

Advogados

Reu:

JOSE ROCELITON VITO JOCA· OAB RR 168· CPF 570.***.***-34

Reu:

ELISA ROCHA TEIXEIRA NETTO· OAB RJ 215778· CPF 154.***.***-80

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (10/10/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

MATHEUS CARDOSO DA CRUZCPF

Advogados

Reu:

JOSE ROCELITON VITO JOCA· OAB RR 168· CPF 570.***.***-34

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (17/07/2025)

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