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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 57.634,53

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

BRUNA CAMILA TAVARES SILVACPF

BT DERMATOFUNCIONAL E ESTETICA AVANCADA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Expedição de Mandado. (26/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 350.000,00

Autor

ANTONIO HUMBERTO CAPORALE MASTRICPF

MICHELLE DE SOUZA FONSECA MASTRICPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO EID BIANCHI PRATES· OAB RJ 002521· CPF 055.***.***-90

Reu:

JULIO CESAR GARCIA· OAB SP 132679· CPF 801.***.***-68

Reu:

MARGARETE RAMOS DA SILVA· OAB SP 055139· CPF 803.***.***-87

Outros

NATÁLIA ARAUJO BUENO DE MIRANDA· OAB SP 278118

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2843049/SP (2025/0012643-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ANTONIO UMBERTO CAPORALE MASTRI AGRAVANTE: MICHELLE DE SOUZA FONSECA MASTRI ADVOGADO: GUSTAVO EID BIANCHI PRATES - SP119245 AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADOS: MARGARETE RAMOS DA SILVA - SP055139 NATÁLIA ARAUJO BUENO DE MIRANDA - SP278118 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (28/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO HUMBERTO CAPORALE MASTRICPF

MICHELLE DE SOUZA FONSECA MASTRICPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO EID BIANCHI PRATES· OAB RJ 002521· CPF 055.***.***-90

Reu:

NATALIA ARAUJO BUENO DE MIRANDA· CPF 330.***.***-90

Reu:

MARGARETE RAMOS DA SILVA· OAB SP 055139· CPF 803.***.***-87

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026 (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO HUMBERTO CAPORALE MASTRICPF

MICHELLE DE SOUZA FONSECA MASTRICPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

HP COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA MECNPJ

HELLINTON BOA VENTURA MAZZICPF

GISELE CRISTIANE DA SILVA

EDSON RABELO DE ALMEIDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (19/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 350.000,00

Autor

ANTONIO HUMBERTO CAPORALE MASTRICPF

MICHELLE DE SOUZA FONSECA MASTRICPF

JULIO CESAR GARCIACPF

EDSON RABELO DE ALMEIDACPF

HP COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA MECNPJ

+ 2 outros

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO EID BIANCHI PRATES· OAB RJ 002521· CPF 055.***.***-90

Autor:

JULIO CESAR GARCIA· OAB SP 132679· CPF 801.***.***-68

Autor:

SUELEN RIBEIRO· CPF 352.***.***-27

Autor:

ALEXANDRE DE LIMA PIRES· OAB SP 166358· CPF 256.***.***-47

Reu:

MARGARETE RAMOS DA SILVA· OAB SP 055139· CPF 803.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (20/01/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANTONIO UMBERTO CAPORALE MASTRI (AGRAVANTE)

2. MICHELLE DE SOUZA FONSECA MASTRI (AGRAVANTE)

Reu

3. BANCO BRADESCO S/A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARGARETE RAMOS DA SILVA· OAB SP 55139· CPF 803.***.***-87

Autor:

GUSTAVO EID BIANCHI PRATES· OAB SP 119245· CPF 055.***.***-90

Autor:

NATÁLIA ARAUJO BUENO DE MIRANDA· OAB SP 278118

Autor:

MARGARETE RAMOS DA SILVA· OAB SP 055139· CPF 803.***.***-87

Reu:

MARGARETE RAMOS DA SILVA· OAB SP 55139· CPF 803.***.***-87

Reu:

GUSTAVO EID BIANCHI PRATES· OAB SP 119245· CPF 055.***.***-90

Reu:

NATÁLIA ARAUJO BUENO DE MIRANDA· OAB SP 278118

Reu:

MARGARETE RAMOS DA SILVA· OAB SP 055139· CPF 803.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2843049/SP (2025/0012643-5) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: ANTONIO UMBERTO CAPORALE MASTRI AGRAVANTE: MICHELLE DE SOUZA FONSECA MASTRI ADVOGADO: GUSTAVO EID BIANCHI PRATES - SP119245 AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADOS: MARGARETE RAMOS DA SILVA - SP055139 NATÁLIA ARAUJO BUENO DE MIRANDA - SP278118 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior... (27/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 1.046,33

Autor

BRUNO MAXIMIANO LATANZACPF

Reu

ANGELO LATANZACPF

Advogados

Autor:

SUELEN RIBEIRO· OAB SP 370826· CPF 352.***.***-27

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 9.900,00

Autor

JOANA D ARC PAILES MACARIO FELIXCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SUELEN RIBEIRO· OAB SP 370826· CPF 352.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 9.900,00

Autor

JOANA D ARC PAILES MACARIO FELIXCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SUELEN RIBEIRO· OAB SP 370826· CPF 352.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (18/08/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (18/08/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEPetição Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Petição Cível

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (24/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

08/04/2016

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 3.446,16

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CPF

Reu

NESTLE BRASIL LTDA.CPF

Advogados

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

SUELEN RIBEIRO· OAB SP 370826· CPF 352.***.***-27

Reu:

LARISSA MANZATTI MARANHAO DE ARAUJO· OAB SP 305507· CPF 038.***.***-97

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão (10/01/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaExecução Fiscal

Ajuizamento

08/04/2016

Distribuição

08/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CPF

Reu

NESTLE BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

LARISSA MANZATTI MARANHAO DE ARAUJO· OAB SP 305507· CPF 038.***.***-97

Reu:

SUELEN RIBEIRO· OAB SP 370826· CPF 352.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2022)

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