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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 8.000,00

Autor

SUELI APARECIDA OLIVEIRACPF

Reu

JOSE RAFAEL VIEIRA DE MORAIS (RM FINANCEIRA)CNPJ

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIO CRISTIANO TRINQUINATO· OAB SP 143534· CPF 084.***.***-00

Autor:

LUCAS HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB SP 456139· CPF 432.***.***-83

Reu:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO· OAB SP 205306· CPF 297.***.***-27

Reu:

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO· OAB SP 70859· CPF 011.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de SUELI APARECIDA DE OLIVEIRA em 28/05/2024 23:59 (29/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

SUELI APARECIDA DE OLIVEIRACPF

JOAO HENRIQUE DE OLIVEIRA SCANDIANICPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (25/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (25/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (29/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (12/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SUELI APARECIDA DE OLIVEIRA

Reu

CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A.CNPJ

TAM LINHAS AÉREAS S.A.

Advogados

Autor:

ELISVALDO MENDES RAMOS· OAB MT 19438· CPF 698.***.***-00

Autor:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB MG 76703· CPF 925.***.***-15

Autor:

FERNANDO ROSENTHAL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Reu:

ELISVALDO MENDES RAMOS· OAB MT 19438· CPF 698.***.***-00

Reu:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB MG 76703· CPF 925.***.***-15

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Último movimento: Documento (12/08/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

CLAUDEMIR GRACICPF

Outros

MARCO ANTONIO FERNANDES TAVARES· OAB PR 19249· CPF 435.***.***-15

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (23/10/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

04/02/2021

Valor

R$ 4.674,49

Autor

C.L.E. CLINICA ODONTOLOGICA S/S LTDA - MECNPJ

Reu

SUELI APARECIDA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GIDALTE DE PAULA DIAS· OAB PR 56511· CPF 053.***.***-89

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (20/05/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

04/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

C.L.E. CLINICA ODONTOLóGICA S/S LTDA - ME

Reu

SUELI APARECIDA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

GIDALTE DE PAULA DIAS· OAB PR 56511· CPF 053.***.***-89

Autor:

JOÃO RICARDO DE ALMEIDA GERON· OAB PR 60345· CPF 051.***.***-06

Reu:

GIDALTE DE PAULA DIAS· OAB PR 56511· CPF 053.***.***-89

Reu:

JOÃO RICARDO DE ALMEIDA GERON· OAB PR 60345· CPF 051.***.***-06

Último movimento: Definitivo (20/05/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 28.623,54

Autor

SUELI APARECIDA DE OLIVEIRACPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BRASILIENSE TERTO· OAB RJ 186476· CPF 076.***.***-51

Reu:

HUGO FILARDI PEREIRA· OAB RJ 120550· CPF 086.***.***-82

Reu:

DAVID AZULAY· OAB RJ 176637· CPF 135.***.***-32

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025 (14/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S A

Reu

SUELI APARECIDA DE OLIVEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

TelefoniaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

TelefoniaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (14/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 49.285,87

Autor

SUELI APARECIDA DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

SIDNEIA ALVES DE SOUZA REIS· OAB RJ 125590· CPF 078.***.***-61

Autor:

LIDIANE ALENCAR DE ALMEIDA HAUSSMANN· OAB RJ 164526· CPF 057.***.***-16

Autor:

IGOR ALEXEI DE CASTRO· OAB RJ 167585· CPF 094.***.***-62

Autor:

ALTAMIR CARVALHO NEPOMUCENO· OAB RJ 97400· CPF 000.***.***-77

Autor:

LIDIA CARLA DE ALMEIDA· OAB RJ 141827· CPF 087.***.***-71

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (22/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

SUELI APARECIDA DE OLIVEIRA

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (29/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SUELI APARECIDA DE OLIVEIRA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

LIDIA CARLA DE ALMEIDA· OAB RJ 141827· CPF 087.***.***-71

Autor:

ALTAMIR CARVALHO NEPOMUCENO· OAB RJ 97400· CPF 000.***.***-77

Autor:

LIDIANE ALENCAR DE ALMEIDA HAUSSMANN· OAB RJ 164526· CPF 057.***.***-16

Autor:

IGOR ALEXEI DE CASTRO· OAB RJ 167585· CPF 094.***.***-62

Autor:

SIDNÉIA ALVES DE SOUZA REIS· OAB RJ 125590· CPF 078.***.***-61

Reu:

LIDIA CARLA DE ALMEIDA· OAB RJ 141827· CPF 087.***.***-71

Reu:

ALTAMIR CARVALHO NEPOMUCENO· OAB RJ 97400· CPF 000.***.***-77

Reu:

LIDIANE ALENCAR DE ALMEIDA HAUSSMANN· OAB RJ 164526· CPF 057.***.***-16

Reu:

IGOR ALEXEI DE CASTRO· OAB RJ 167585· CPF 094.***.***-62

Reu:

SIDNÉIA ALVES DE SOUZA REIS· OAB RJ 125590· CPF 078.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0812243-65.2022.8.19.0066. EXEQUENTE: SUELI APARECIDA DE OLIVEIRA EXECUTADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 5ª Vara Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, 4º Andar, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 DECISÃO Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos etc. Considerando a concordância do ERJ em index 266903851, não há jus... (25/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SUELI APARECIDA DE OLIVEIRA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

LIDIA CARLA DE ALMEIDA· OAB RJ 141827· CPF 087.***.***-71

Autor:

ALTAMIR CARVALHO NEPOMUCENO· OAB RJ 97400· CPF 000.***.***-77

Autor:

LIDIANE ALENCAR DE ALMEIDA HAUSSMANN· OAB RJ 164526· CPF 057.***.***-16

Autor:

IGOR ALEXEI DE CASTRO· OAB RJ 167585· CPF 094.***.***-62

Autor:

SIDNÉIA ALVES DE SOUZA REIS· OAB RJ 125590· CPF 078.***.***-61

Reu:

LIDIA CARLA DE ALMEIDA· OAB RJ 141827· CPF 087.***.***-71

Reu:

ALTAMIR CARVALHO NEPOMUCENO· OAB RJ 97400· CPF 000.***.***-77

Reu:

LIDIANE ALENCAR DE ALMEIDA HAUSSMANN· OAB RJ 164526· CPF 057.***.***-16

Reu:

IGOR ALEXEI DE CASTRO· OAB RJ 167585· CPF 094.***.***-62

Reu:

SIDNÉIA ALVES DE SOUZA REIS· OAB RJ 125590· CPF 078.***.***-61

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SUELI APARECIDA DE OLIVEIRA

Reu

BMF INSTITUTO DE GASTRONOMIA LTDA.

RAFAEL BARRETO MARCEL DA FONSECACPF

SILVIA REGINA BARRETO MARCEL DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO DA SILVA MIRANDA· OAB RJ 142852· CPF 088.***.***-31

Autor:

JESSICA PEPE RIBEIRO GAVINHO· OAB RJ 212228· CPF 142.***.***-25

Reu:

LEONARDO DA SILVA MIRANDA· OAB RJ 142852· CPF 088.***.***-31

Reu:

JESSICA PEPE RIBEIRO GAVINHO· OAB RJ 212228· CPF 142.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0847294-44.2023.8.19.0021. AUTOR: SUELI APARECIDA DE OLIVEIRA RÉU: BMF INSTITUTO DE GASTRONOMIA LTDA., SILVIA REGINA BARRETO MARCEL DA FONSECA, RAFAEL BARRETO MARCEL DA FONSECA Cumpra-se venerável acórdão. DUQUE DE CAXIAS, 7 de fevereiro de 2025. TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxi... (10/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SUELI APARECIDA DE OLIVEIRA

Reu

BMF INSTITUTO DE GASTRONOMIA LTDA.

RAFAEL BARRETO MARCEL DA FONSECACPF

SILVIA REGINA BARRETO MARCEL DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO DA SILVA MIRANDA· OAB RJ 142852· CPF 088.***.***-31

Autor:

JESSICA PEPE RIBEIRO GAVINHO· OAB RJ 212228· CPF 142.***.***-25

Reu:

LEONARDO DA SILVA MIRANDA· OAB RJ 142852· CPF 088.***.***-31

Reu:

JESSICA PEPE RIBEIRO GAVINHO· OAB RJ 212228· CPF 142.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOAO LEOLINO MARQUES PEREIRACPF

Reu

MARLI JACOMINI MENEGUCCICPF

ADAIR MENEGUCCI

Advogados

Autor:

SONIA CRISTINA MARZOLA· OAB SP 90990· CPF 074.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/06/2016

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 400.000,00

Autor

MARIA APARECIDA PAIVA BARAKATCPF

MARIA IRENE PAIVACPF

ANTONIO MARQUES BEVILACQUA PAIVACPF

ROSEMEIRE PAIVA NOGUEIRACPF

SANDRA MARA PAIVACPF

Reu

ANTONIO PAIVACPF

Advogados

Autor:

JAMILE NAGIB PAIVA BARAKAT· OAB SP 336088· CPF 331.***.***-99

Autor:

RENATA FELICIO· OAB SP 169454· CPF 148.***.***-29

Outros

SOLANGE NARESSI· OAB SP 72256· CPF 108.***.***-95

WERNER BANNWART LEITE· OAB SP 128856· CPF 102.***.***-99

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

14/06/2016

Distribuição

14/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARQUES BEVILACQUA PAIVACPF

MARIA APARECIDA PAIVA BARAKATCPF

ROSEMEIRE PAIVA NOGUEIRACPF

SANDRA MARA PAIVA

Advogados

Autor:

SOLANGE NARESSI· OAB SP 72256· CPF 108.***.***-95

Autor:

WERNER BANNWART LEITE· OAB SP 128856· CPF 102.***.***-99

Autor:

JAMILE NAGIB PAIVA BARAKAT· OAB SP 336088· CPF 331.***.***-99

Autor:

RENATA FELICIO· OAB SP 169454· CPF 148.***.***-29

Último movimento: Publicação (06/04/2026)

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