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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/09/2019

Distribuição

11/09/2019

Valor

R$ 34.953,44

Autor

MANOEL FERREIRA DE SOUZACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO SAMPSON VILAROUCA DE FREITAS LEITE· OAB CE 39524· CPF 067.***.***-97

Autor:

ROMERO SOUSA MARQUES· OAB CE 16174· CPF 821.***.***-68

Autor:

CASSIO ROBSON DE ALMEIDA BEZERRA· OAB PB 25660· CPF 071.***.***-90

Autor:

ESTEFANY JAINY ALEXANDRE DE SOUSA· OAB CE 51030· CPF 079.***.***-76

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 12/02/2026. Documento: 191711174 (12/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/08/2024

Distribuição

24/08/2024

Valor

R$ 6.635,92

Autor

JOAO SOARES DE SOUSACPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SACNPJ

Advogados

Autor:

ERICLES DE OLINDA BEZERRA· OAB CE 41130· CPF 860.***.***-90

Autor:

TÚLIO ALVES PIANCÓ· OAB CE 42491· CPF 041.***.***-40

Reu:

ELCIO CURADO BROM· OAB GO 1516· CPF 014.***.***-87

Último movimento: Publicado Intimação em 20/04/2026. Documento: 199623708 (20/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 14.191,36

Autor

MARIA CRIZEUDA DE OLIVEIRA LIMACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO PEREIRA TEIXEIRA· OAB CE 45449· CPF 062.***.***-33

Reu:

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JR

Último movimento: Conclusos para despacho (28/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 14.191,36

Autor

MARIA CRIZEUDA DE OLIVEIRA LIMACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO PEREIRA TEIXEIRA· OAB CE 45449· CPF 062.***.***-33

Reu:

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JR

Último movimento: Remessa (20/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CRIZEUDA DE OLIVEIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

RODOLFO PEREIRA TEIXEIRA· OAB CE 45449· CPF 062.***.***-33

Último movimento: Conclusão (para despacho) (28/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CRIZEUDA DE OLIVEIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

RODOLFO PEREIRA TEIXEIRA· OAB CE 45449· CPF 062.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Maria Crizeuda de Oliveira Lima - Sobre a contestação de págs. 167/177, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intimação - ADV: Rodolfo Pereira Teixeira (OAB 45449/CE) Processo 0200647-58.2024.8.06.0056 - Procedimento Comum Cível - (16/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 32.382,48

Autor

RED COMERCIAL DE CALCADOS LTDACNPJ

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

HELIO CEZAR AFONSO RODRIGUES· OAB DF 8154· CPF 082.***.***-87

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

PATRICIA HELENA MARTA MARTINS· OAB SP 164253· CPF 269.***.***-59

Reu:

BRUNA BORGHI TOME· OAB SP 305277· CPF 352.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão (19/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

09/06/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

RED COMERCIAL DE CALCADOS LTDACNPJ

Reu

RED COMERCIAL DE CALCADOS LTDACNPJ

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Autor:

HELIO CEZAR AFONSO RODRIGUES· OAB DF 8154· CPF 082.***.***-87

Reu:

HELIO CEZAR AFONSO RODRIGUES· OAB DF 8154· CPF 082.***.***-87

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (25/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RED COMERCIAL DE CALCADOS LTDACNPJ

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

HELIO CEZAR AFONSO RODRIGUES· OAB DF 8154· CPF 082.***.***-87

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Autor:

PATRICIA HELENA MARTA MARTINS· OAB SP 164253· CPF 269.***.***-59

Autor:

BRUNA BORGHI TOME· OAB SP 305277· CPF 352.***.***-00

Reu:

HELIO CEZAR AFONSO RODRIGUES· OAB DF 8154· CPF 082.***.***-87

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

PATRICIA HELENA MARTA MARTINS· OAB SP 164253· CPF 269.***.***-59

Reu:

BRUNA BORGHI TOME· OAB SP 305277· CPF 352.***.***-00

Último movimento: Documento (Certidão) (19/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RED COMERCIAL DE CALCADOS LTDACNPJ

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

HELIO CEZAR AFONSO RODRIGUES· OAB DF 8154· CPF 082.***.***-87

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Autor:

PATRICIA HELENA MARTA MARTINS· OAB SP 164253· CPF 269.***.***-59

Autor:

BRUNA BORGHI TOME· OAB SP 305277· CPF 352.***.***-00

Reu:

HELIO CEZAR AFONSO RODRIGUES· OAB DF 8154· CPF 082.***.***-87

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

PATRICIA HELENA MARTA MARTINS· OAB SP 164253· CPF 269.***.***-59

Reu:

BRUNA BORGHI TOME· OAB SP 305277· CPF 352.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0735075-21.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: RED COMERCIAL DE CALCADOS LTDA EXECUTADO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente do ofício de ID. 249460366, que informa a concessão de efeito suspensivo ao AGI nº 0738342-96.2025.8.07.0000, interposto pela parte executada em face da decisão de ID.246291576. Aguarde-se o julgamento definitivo do supracitado recurso. I. TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito... (16/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/12/2016

Distribuição

03/12/2016

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SEVERINO FRANCISCO DOS SANTOSCPF

Reu

MANOEL RUFINO FILHOCPF

Advogados

Autor:

ORLANDO FERRO DE LIMA· OAB PE 28423· CPF 600.***.***-20

Autor:

IVANILDO DOS SANTOS PEREIRA· OAB PE 10912· CPF 173.***.***-87

Autor:

BRUNA MARIA JACQUES FREIRE DE ALBUQUERQUE· OAB PE 19350· CPF 026.***.***-39

Autor:

ADRIANA PEREIRA DANTAS CARVALHO· OAB PE 19741· CPF 999.***.***-34

Autor:

FABIANA MARIA SIMOES SILVA VILAR ALVES· OAB PE 23964· CPF 009.***.***-61

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIO HENRIQUES DE MELO· OAB PE 21266· CPF 027.***.***-52

Último movimento: Conclusos para despacho (27/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

R$ 661.630,00

Autor

1 PROMOTOR DE JUSTICA CIVEL DE PALMARES

2 PROMOTOR DE JUSTICA CIVEL DE PALMARES

MINISTERIO PUBLICO

Reu

ALTAIR BEZERRA DA SILVA JUNIORCPF

DGERSON CLECIO PESSOA MELOCPF

FLAVIO ALEXANDRE PINHEIRO DA SILVACPF

LIGA DESPORTIVA DOS PALMARESCNPJ

JOSE ALBERTO PASSOS DA SILVACPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

BRUNO DE FARIAS TEIXEIRA· OAB PE 23258· CPF 455.***.***-34

Reu:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 30630· CPF 022.***.***-00

Reu:

GABRIEL MATEUS MOURA DE ANDRADE· OAB PE 44784· CPF 096.***.***-20

Reu:

LIVIA BEATRIZ SOARES DE SIQUEIRA· OAB PE 35832· CPF 085.***.***-86

Reu:

LARISSA SOARES SIQUEIRA DE PAULA· OAB PE 28866· CPF 060.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (04/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 65.171,40

Autor

JOSE JOAQUIM DOS SANTOS PRIMEIROCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO SOARES PEREIRA· OAB PE 44795· CPF 025.***.***-28

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE JOAQUIM DOS SANTOS PRIMEIRO

Reu

BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

MARCELO SOARES PEREIRA· OAB PE 44795· CPF 025.***.***-28

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

MARCELO SOARES PEREIRA· OAB PE 44795· CPF 025.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: BANCO DO BRASIL INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca do Cabo de Santo Agostinho, fica(m) AMBAS a(s) parte(s) intimada(s) para diligenciar acerca das diligências no id239126414, requeridas pela perita nomeada nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. CABO DE SANTO AGOSTINHO, 8 de junho de 2026. AMARO RICARDO DA SILVA NETO Diretoria Reg. da Zona da Mata Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Ju... (09/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SUELLEN DIAS BASTOSCPF

Reu

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S/ACPF

Advogados

Autor:

THIANA VELLASCO VAZ DA COSTA· OAB RJ 155486· CPF 831.***.***-49

Reu:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de contra-razões (07/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

14/01/2026

Distribuição

14/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SUELLEN DIAS BASTOS

Reu

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Advogados

Autor:

THIANA VELLASCO VAZ DA COSTA

Reu:

LUIZ FELIPE CONDE

Último movimento: Publicação (22/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SUELLEN DIAS BASTOS

Reu

NOTREDAME INTERMEDICA SAUDE S/A

Outros

THIANA VELLASCO VAZ DA COSTA· OAB RJ 155486· CPF 831.***.***-49

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

Último movimento: Definitivo (13/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento médico-hospitalarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NOTREDAME INTERMEDICA SAUDE S/A

Reu

SUELLEN DIAS BASTOSCPF

Advogados

Autor:

THIANA VELLASCO VAZ DA COSTA· OAB RJ 155486· CPF 831.***.***-49

Autor:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

Reu:

THIANA VELLASCO VAZ DA COSTA· OAB RJ 155486· CPF 831.***.***-49

Reu:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

Último movimento: Definitivo (13/03/2025)

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