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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

22/05/2017

Distribuição

22/05/2017

Valor

R$ 2.624,22

Autor

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SECNPJ

Reu

SUELI LINS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANNA VALERIA DA SILVA DE SOUZA LAGO· OAB BA 31842· CPF 029.***.***-46

Autor:

MIRNA TORQUATO ALMEIDA· OAB BA 67656· CPF 027.***.***-77

Autor:

ANDRE DA COSTA NUNES· CPF 050.***.***-73

Autor:

JOAO MARCOS MACEDO PEDREIRA DE CERQUEIRA· CPF 035.***.***-90

Autor:

FERNANDA DE MELO VIANA DE MEDINA· OAB BA 50551· CPF 046.***.***-81

+ outros advogados do autor

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (12/07/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 2.624,22

Autor

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SECNPJ

Reu

SUELI LINS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

TAIS DOREA DE CARVALHO SANTOS· OAB BA 32262· CPF 946.***.***-72

Autor:

FERNANDA DE MELO VIANA DE MEDINA· OAB BA 50551· CPF 046.***.***-81

Autor:

JOAO MARCOS MACEDO PEDREIRA DE CERQUEIRA· CPF 035.***.***-90

Autor:

ANDRE DA COSTA NUNES· CPF 050.***.***-73

Autor:

MIRNA TORQUATO ALMEIDA· OAB BA 67656· CPF 027.***.***-77

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para decisão (25/04/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/05/2019

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ARACELI FERREIRA SANTOSCPF

SUELY LINS PEREIRACPF

IVANEIDE LUIS DOS ANJOSCPF

ANIELE BANDEIRA PAIVACPF

Reu

MUNICIPIO DE GUARABIRACNPJ

Outros

JANAEL NUNES DE LIMA· OAB PB 19191· CPF 051.***.***-00

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/10/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/06/2020

Distribuição

16/06/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE GUARABIRACNPJ

Reu

ARACELI FERREIRA SANTOSCPF

SUELY LINS PEREIRACPF

IVANEIDE LUIS DOS ANJOSCPF

ANIELE BANDEIRA PAIVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem (26/11/2020)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 910,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (22/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 910,00

Autor

SUELY LINS PEREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE GUARABIRACNPJ

Advogados

Autor:

DAMIAO GUIMARAES LEITE· OAB PB 13293· CPF 023.***.***-01

Reu:

CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI· OAB PB 14199· CPF 053.***.***-96

Reu:

SAMYLA CARVALHO GONCALVES SILVA· OAB PB 23076· CPF 090.***.***-70

Reu:

MANOEL CESAR DE ALENCAR NETO· OAB PB 16306· CPF 050.***.***-58

Reu:

BRENDA FERREIRA BRILHANTE· OAB PB 23093· CPF 096.***.***-30

Reu:

JOSE GOUVEIA LIMA NETO· OAB PB 16548· CPF 057.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (28/03/2025)

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