SUL MARMORES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nulidade - Ausência de Fundamentação de DecisãoNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

14/01/2026

Valor

R$ 767.256,79

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

POLO SUL MARMORES LTDA - EPPCNPJ

KLEBER MASSENA ANDRADE BARROSCPF

GRAMASSENA MARMORES E GRANITOS EIRELI - MECNPJ

BGTS AIRCNPJ

BRUMAGRAN PEDRAS ORNAMENTAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Reu:

ROBERTA BRAGANCA ZOBOLI BRAVIM· OAB ES 13239· CPF 087.***.***-66

Reu:

DANIELA DE CASTRO NEVES· OAB ES 13329· CPF 090.***.***-48

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (07/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 351.166,25

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

POLO SUL MARMORES LTDA - EPPCNPJ

BRUMAGRAN PEDRAS ORNAMENTAIS LTDACNPJ

ANA PAULA BRISON CRICO MASSENACPF

GRAMASSENA MARMORES E GRANITOS EIRELI - MECNPJ

KLEBER MASSENA ANDRADE BARROSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 739.372,33

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

GRAMASSENA MARMORES E GRANITOS EIRELI - MECNPJ

BRUMAGRAN PEDRAS ORNAMENTAIS LTDACNPJ

BGTS AIRCNPJ

KLEBER MASSENA ANDRADE BARROSCPF

POLO SUL MARMORES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Reu:

ROBERTA BRAGANCA ZOBOLI BRAVIM· OAB ES 13239· CPF 087.***.***-66

Reu:

HENRIQUE DA CUNHA TAVARES· OAB ES 10159· CPF 083.***.***-70

Reu:

THIAGO VIEIRA FRANCO· OAB ES 15449· CPF 099.***.***-78

Reu:

CIDINEI RODRIGUES NUNES· OAB ES 27678· CPF 034.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível (05/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/08/2013

Distribuição

22/08/2013

Valor

R$ 653,50

Autor

POLO SUL MARMORES LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO LUIZ PACHECO· OAB ES 5468· CPF 702.***.***-53

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2026 (19/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 45.324,78

Autor

GRAM SUL GRANITOS E MARMORES LTDACNPJ

Reu

NIVALDO DE SOUZACPF

JOAO BATISTA DE SOUZACPF

MARIA LUCIA SOUZA DA SILVACPF

ANTONIO CARLOS SANTOS DA SILVACPF

ARCHIMINO INACIO DE SOUZACPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

WELITON ROGER ALTOE· OAB ES 7070· CPF 017.***.***-69

Último movimento: Expedição de Carta Postal - Citação. (22/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauPetição Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 19.800,00

Autor

GRAM SUL GRANITOS E MARMORES LTDACNPJ

Reu

IEMA - O INSTITUTO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS

Advogados

Autor:

WELITON ROGER ALTOE· OAB ES 7070· CPF 017.***.***-69

Último movimento: Decorrido prazo de GRAM SUL GRANITOS E MARMORES LTDA em 12/03/2026 23:59. (13/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/10/2020

Distribuição

01/10/2020

Valor

R$ 42.000,00

Autor

LJL ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA - MECNPJ

GRAM SUL GRANITOS E MARMORES LTDACNPJ

Reu

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALINE DOS SANTOS FERNANDES· OAB ES 29585· CPF 001.***.***-90

Autor:

WELITON ROGER ALTOE· OAB ES 7070· CPF 017.***.***-69

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Reu:

THIAGO BRAGANCA· OAB ES 14863· CPF 111.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: GRAM SUL GRANITOS E MARMORES LTDA, LJL ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA APELADO: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. Advogados do(a) APELANTE: ALINE DOS SANTOS FERNANDES - ES29585-A, WELITON ROGER ALTOE - ES7070-A Advogados do(a) APELADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - ES26921-S, THIAGO BRAGANCA - ES14863-A D E S P A C H O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 2ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Ens... (17/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 42.000,00

Autor

GRAM SUL GRANITOS E MARMORES LTDACNPJ

LJL ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA - MECNPJ

Reu

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALINE DOS SANTOS FERNANDES· OAB ES 29585· CPF 001.***.***-90

Autor:

WELITON ROGER ALTOE· OAB ES 7070· CPF 017.***.***-69

Reu:

THIAGO BRAGANCA· OAB ES 14863· CPF 111.***.***-00

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (24/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Repetição de indébitoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

29/05/2020

Distribuição

28/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GRAM SUL GRANITOS E MARMORES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WELITON ROGER ALTOE· OAB ES 7070· CPF 017.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: GRAM SUL GRANITOS E MARMORES LTDA REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito - Cachoeiro de Itapemirim - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública, foi encaminhada intimação pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN ao Advogado Dr(a). Advogado do(a) REQUERENTE: WELITON ROGER ALTOE - ES7070, para tomar ciência/manifestar-se acerca da descida dos aut... (18/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Repetição de indébitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GRAM SUL GRANITOS E MARMORES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WELITON ROGER ALTOE· OAB ES 7070· CPF 017.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: GRAM SUL GRANITOS E MARMORES LTDA REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito - Cachoeiro de Itapemirim - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública, foi encaminhada intimação pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN ao Advogado Dr(a). Advogado do(a) REQUERENTE: WELITON ROGER ALTOE - ES7070, para tomar ciência/manifestar-se acerca da descida dos aut... (18/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GRAM SUL GRANITOS E MARMORES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WELITON ROGER ALTOE· OAB ES 7070· CPF 017.***.***-69

Último movimento: Petição (Contra-razões) (23/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GRAM SUL GRANITOS E MARMORES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO DIVINOCNPJ

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SAO JOSE DO DIVINO

Advogados

Autor:

WELITON ROGER ALTOE· OAB ES 7070

Reu:

OLIVIA SILVA SOARES MENDES

Reu:

FLAVIO MARTINS DE OLIVEIRA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (29/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GRAM SUL GRANITOS E MARMORES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO DIVINOCNPJ

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SAO JOSE DO DIVINO

Advogados

Autor:

WELITON ROGER ALTOE· OAB ES 7070

Reu:

OLIVIA SILVA SOARES MENDES

Reu:

FLAVIO MARTINS DE OLIVEIRA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (01/03/2024)

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