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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice da URV fev/1989Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA EUGENIA BATA FERREIRACPF

ROSETE DA NATIVIDADE DA SILVA SEREJOCPF

VERIONITA MARTINS SANTOSCPF

SILVANIA MARIA COELHO SOARESCPF

MARIA GORETH PINHEIRO MOREIRA JANSENCPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· CPF 015.***.***-12

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 010012· CPF 600.***.***-20

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

ANDRE ARAUJO SOUSA· OAB MA 019403· CPF 027.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice da URV fev/1989Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA EUGENIA BATA FERREIRACPF

MARIA GORETH PINHEIRO MOREIRA JANSENCPF

MARLENE TEIXEIRA SOUSACPF

NEUZAMAR DE JESUS SILVACPF

ROSA MARIA GARCIA ESTEVESCPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 010012· CPF 600.***.***-20

Autor:

ANDRE ARAUJO SOUSA· OAB MA 019403· CPF 027.***.***-75

Reu:

RENATA BESSA DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (26/02/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

28/09/2018

Distribuição

09/10/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SULAMITA OLIVEIRA BARROSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

SERGIO DE SOUSA LUCENA· OAB PI 12146· CPF 037.***.***-97

Autor:

RAVENA MARLA SOARES· OAB PI 12277· CPF 025.***.***-22

Último movimento: Decorrido prazo de SERGIO DE SOUSA LUCENA em 31/05/2022 23:59. (05/07/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

12/03/2021

Valor

R$ 293.288,71

Autor

ROSETE DA NATIVIDADE DA SILVA SEREJOCPF

ROSA MARIA GARCIA ESTEVESCPF

MARLENE TEIXEIRA SOUSACPF

MARIA GORETH PINHEIRO MOREIRA JANSENCPF

MARIA EUGENIA BATA FERREIRACPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Autor:

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO· OAB MA 5775· CPF 408.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (03/12/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

MARIA EUGENIA BATA FERREIRA

SILVANIA MARIA COELHO SOARES

ROSA MARIA GARCIA ESTEVESCPF

VIRGINIA MARIA ALVES DE ALMEIDA

VERIONITA MARTINS SANTOS

+ 18 outros

Advogados

Reu:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/03/2015

Distribuição

23/03/2015

Valor

R$ 3.289.541,65

Autor

MARIA DAS GRACAS GONCALVESCPF

IRENILDE MARIA MOREIRA SILVACPF

JOSEMAR CARNEIRO DE MESQUITACPF

MARIA DO SOCORRO LEITE MESQUITACPF

MARIA DO SOCORRO SOUSACPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/10/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALMERINDA EMILIA PEREIRA COSTACPF

MARINALVA DE JESUS MENDES RIBEIROCPF

SULAMITA OLIVEIRA BARROSCPF

WALDELICE OLIVEIRA ALMEIDACPF

HENRIQUE TEIXEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Autor:

ANDRE ARAUJO SOUSA· OAB MA 19403· CPF 027.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/05/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SucumbenciaisAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Reu:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Reu:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Reu:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Reu:

ANDRE ARAUJO SOUSA· OAB MA 19403· CPF 027.***.***-75

Último movimento: Definitivo (18/05/2023)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/10/2015

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 202.762,27

Autor

SULAMITA OLIVEIRA DA CUNHA BARROSCPF

RUI COLOMBO DE BARROS FILHOCPF

Reu

SOUSA ANDRADE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

FPS 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

PRUMUS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Outros

ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS· OAB GO 17251· CPF 666.***.***-87

VICTORIA BRANQUINHO SILVA CAMPOS· OAB GO 55939

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL· OAB GO 29269· CPF 015.***.***-74

GERSON MENDONÇA· OAB GO 25105· CPF 375.***.***-68

Último movimento: CERTIDÃO DE BAIXA E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS (30/01/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PRUMUS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

RUI COLOMBO DE BARROS FILHOCPF

SULAMITA OLIVEIRA DA CUNHA BARROSCPF

Advogados

Autor:

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL· CPF 015.***.***-74

Autor:

ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS· CPF 666.***.***-87

Reu:

GERSON MENDONCA· CPF 375.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (01/09/2021)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Acompanhamento de Cônjuge ou CompanheiroLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SULAMITA OLIVEIRA DA CUNHA BARROSCPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO

Outros

THAIS GOMES DE OLIVEIRA· OAB GO 31838

Último movimento: Processo Arquivado (06/10/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Acompanhamento de Cônjuge ou CompanheiroLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SULAMITA OLIVEIRA DA CUNHA BARROSCPF

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (04/02/2025)

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