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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/07/2006

Distribuição

18/07/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

FRESENIUS MEDICAL CARE LTDACNPJ

Reu

RENAL MED ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO SEBASTIAN TOLOMEI MONTENEGRO· OAB RJ 102199· CPF 043.***.***-05

Autor:

HEBER GOMES DE OLIVEIRA· OAB RJ 152871· CPF 087.***.***-38

Reu:

CARLOS EDUARDO SUCUPIRA· OAB RJ 144682· CPF 095.***.***-70

Outros

JORGE LUIZ MACHADO· OAB RJ 39131· CPF 455.***.***-20

DOMINGOS FLORES FLEURY DA ROCHA· OAB RJ 30261· CPF 332.***.***-34

Último movimento: Conclusão (26/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Anuidades OABConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

31/10/2017

Distribuição

31/10/2017

Valor

R$ 5.049,69

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJCNPJ

Reu

RENAL MED ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

MARIA DE FATIMA RODRIGUES FREITASCPF

IVAN MONTEIRO FREITASCPF

Advogados

Autor:

ISIS CYTRYNBAUM SPATZ· OAB RJ 207431· CPF 115.***.***-61

Autor:

RENATA MATOS DA COSTA· CPF 028.***.***-46

Autor:

EURICO MEDEIROS CAVALCANTI· OAB RJ 105581· CPF 026.***.***-06

Outros

CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS· OAB RJ 058327· CPF 803.***.***-34

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (22/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Anuidades OABConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 5.049,69

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJCNPJ

Reu

RENAL MED ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (19/09/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anuidades OABConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

22/09/2024

Valor

R$ 5.049,69

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJCNPJ

Reu

RENAL MED ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EURICO MEDEIROS CAVALCANTI· OAB RJ 105581· CPF 026.***.***-06

Autor:

CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS· OAB RJ 058327· CPF 803.***.***-34

Autor:

ISIS CYTRYNBAUM SPATZ· OAB RJ 207431· CPF 115.***.***-61

Autor:

RENATA MATOS DA COSTA· CPF 028.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02 (22/09/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste da tabela do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

RENALS SERVICO ESPECIALIZADO EM TRATAMENTO RENAL LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

Outros

JOHN LENON BARBOSA DE SOUZA· OAB AL 014845· CPF 085.***.***-66

DANIEL HOLANDA DE OLIVEIRA· OAB AL 007645

EDUARDO DE LA ROCQUE· OAB SP 202246· CPF 781.***.***-91

WASHINGTON LUIS MACEDO DE AMORIM· OAB PE 013102

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 2776831/DF (2024/0400557-2) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: UNIÃO AGRAVADO: RENALS SERVICO ESPECIALIZADO EM TRATAMENTO RENAL LTDA ADVOGADOS: WASHINGTON LUÍS MACEDO DE AMORIM - PE013102 EDUARDO DE LA ROCQUE - SP202246 DANIEL HOLANDA DE OLIVEIRA - AL007645 JOHN LENON BARBOSA DE SOUZA - AL014845 DECISÃO Vistos. Fls. 799/811e – Trata-se de Agravo Interno (art. 1.021 do CPC/2015) interposto contra decisão monocrática do S... (25/02/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajuste da tabela do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

RENALS SERVICO ESPECIALIZADO EM TRATAMENTO RENAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

EDUARDO DE LA ROCQUE· OAB SP 202246· CPF 781.***.***-91

Reu:

DANIEL HOLANDA DE OLIVEIRA· OAB PE 001129· CPF 039.***.***-11

Reu:

JOHN LENON BARBOSA DE SOUZA· OAB AL 014845· CPF 085.***.***-66

Reu:

WASHINGTON LUIS MACEDO DE AMORIM· CPF 609.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (29/04/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Reajuste da tabela do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Reu

RENALS SERVICO ESPECIALIZADO EM TRATAMENTO RENAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

EDUARDO DE LA ROCQUE· OAB SP 202246· CPF 781.***.***-91

Último movimento: Recebidos os autos (31/05/2023)

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