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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/07/1998

Distribuição

07/07/1998

Valor

R$ 10.746,57

Autor

LOURDES VOLPE NAVARROCPF

Reu

SUNAB

Advogados

Autor:

LOURDES VOLPE NAVARRO· OAB MT 6279· CPF 369.***.***-04

Reu:

OSVALDO ANTONIO DE LIMA· OAB MT 3212· CPF 463.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de LOURDES VOLPE NAVARRO em 02/10/2023 23:59. (20/10/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato / Negócio JurídicoCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/07/1998

Distribuição

21/09/2006

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (20/10/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 1.307,73

Autor

SUNAB

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PARA

SUPERINTENDENCIA NACIONAL DO ABASTECIMENTOCNPJ

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

EMPRESA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

SAULO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA· OAB PA 13919· CPF 832.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/06/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 2.145,00

Autor

SUNAB

Reu

DROGARIA MARABEL LTDA - MECNPJ

DROGAMIL LTDA

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (04/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/12/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VITOR SOUSA DOURADOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VITOR SOUSA DOURADOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Reu:

ROBSON DA PENHA ALVES· OAB DF 34647· CPF 008.***.***-80

Reu:

RICK DUARTE ASSIS FERNANDES· OAB DF 56873· CPF 737.***.***-15

Reu:

MAXSWEL MACEDO RIBEIRO DE SOUSA· OAB DF 72534· CPF 054.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VITOR SOUSA DOURADOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Reu:

ROBSON DA PENHA ALVES· OAB DF 34647· CPF 008.***.***-80

Reu:

RICK DUARTE ASSIS FERNANDES· OAB DF 56873· CPF 737.***.***-15

Reu:

MAXSWEL MACEDO RIBEIRO DE SOUSA· OAB DF 72534· CPF 054.***.***-03

Último movimento: Definitivo (30/12/2025)

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