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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 11.351,50

Autor

RAISSA PARAQUETT VIANNACPF

PEDRO RICARDO SOUZA DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Reu

SGH BRASIL COMERCIO DE OCULOS LTDA. (SUNGLASS HUT)CPF

Advogados

Autor:

GUILHERME TEMPERINI SOUSA· OAB RJ 239835· CPF 159.***.***-92

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/05/2019

Distribuição

17/05/2019

Valor

R$ 11.100,00

Autor

SONIA REGINA SANTIAGO DE BORGES OLIVEIRACPF

Reu

SGH BRASIL COMERCIO DE OCULOS LTDA. (SUNGLASS HUT)CPF

DOLCE & GABBANA DO BRASIL COMERCIO, IMPORTACAO E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA MONTEIRO LOPES· OAB RJ 208467· CPF 134.***.***-29

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Juntada de petição (28/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SGH BRASIL COMERCIO DE OCULOS LTDA

DOLCE & GABBANA DO BRASIL COMERCIO IMPORTACAO E PARTICIPACOES LTDA

Reu

SONIA REGINA SANTIAGO DE BORGES OLIVEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (11/10/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 10.429,98

Último movimento: Juntada de Certidão (28/02/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 10.429,98

Autor

MARCELO CARDOSO DE OLIVEIRACPF

Reu

LUZ FRANQUIAS LTDACNPJ

LUMA COMERCIO DE OCULOS E ACESSORIOS LTDACPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/04/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (06/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LUMA COMERCIO DE OCULOS E ACESSORIOS LTDACPF

Reu

KLEYTON SILVA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

RENATA SALES TORTOLA· OAB MT 24101· CPF 025.***.***-40

Autor:

WALTER BASILIO BACCO JUNIOR· OAB SP 163524· CPF 142.***.***-89

Reu:

JONADAB VINICIO DOS SANTOS CHAGAS· OAB MT 29105· CPF 054.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 26.839,96

Último movimento: Juntada de Certidão (04/09/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 26.839,96

Autor

GIVANILDO CORREA DE JESUSCPF

Reu

SUNFLOWER COMERCIO DE ACESSORIOS DE MODA LTDACNPJ

LUMA COMERCIO DE OCULOS E ACESSORIOS LTDACPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (20/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (20/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (04/09/2024)

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