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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 6.072,37

Último movimento: Decorrido prazo de SUNPOWER TURISMO LTDA em 30/06/2025 23:59. (02/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 6.072,37

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A

SUNPOWER TURISMO LTDACNPJ

DANUZA CLAUDINO DANTAS DE OLIVEIRACPF

Reu

DANUZA CLAUDINO DANTAS DE OLIVEIRACPF

TAM LINHAS AEREAS S/A

SUNPOWER TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MOACIR AMORIM MENDES· OAB PB 19570· CPF 013.***.***-43

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Autor:

RODRIGO MACHADO DA SILVA· OAB RS 94441· CPF 025.***.***-11

Autor:

MARIA CLAUDINO DE OLIVEIRA· OAB PB 28974· CPF 077.***.***-78

Reu:

MARIA CLAUDINO DE OLIVEIRA· OAB PB 28974· CPF 077.***.***-78

Reu:

MOACIR AMORIM MENDES· OAB PB 19570· CPF 013.***.***-43

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

RODRIGO MACHADO DA SILVA· OAB RS 94441· CPF 025.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (27/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/03/2021

Distribuição

04/03/2021

Valor

R$ 44.875,73

Autor

SUNPOWER TURISMO LTDACNPJ

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MIGUEL ANTONIO HOLDEFER· OAB RS 073127· CPF 589.***.***-00

Autor:

RODRIGO MACHADO DA SILVA· OAB RS 094441· CPF 025.***.***-11

Autor:

MELINA RODRIGUES TEIXEIRA· OAB RS 113452· CPF 030.***.***-90

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Reu:

FERNANDO FRANCESCHETTI· OAB RS 071223· CPF 823.***.***-04

Outros

RAFAEL DOS SANTOS SCHLICKMANN· OAB SP 267258

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 44.875,73

Autor

SUNPOWER TURISMO LTDACNPJ

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MIGUEL ANTONIO HOLDEFER· OAB RS 073127· CPF 589.***.***-00

Autor:

RODRIGO MACHADO DA SILVA· OAB RS 094441· CPF 025.***.***-11

Autor:

MELINA RODRIGUES TEIXEIRA· OAB RS 113452· CPF 030.***.***-90

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245916803 (Custas Finais ou Complementares) (02/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/02/2008

Distribuição

22/02/2008

Valor

R$ 1.007,63

Autor

INMETRO - INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Reu

SUNPOWER CONFECCOES LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (05/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 1.007,63

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Reu

SUNPOWER CONFECCOES LTDACNPJ

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (25/05/2023)

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