SUPER GIRO AVIAMENTOS LTDA. — Resultado da busca jurídica

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Não CumulatividadePISContribuições Sociais+3

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SUPER GIRO CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Outros

ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO· OAB AP 002528· CPF 737.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2687836/AP (2024/0250810-1) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: SUPER GIRO CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO - AP002528 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL DECISÃO Trata-se de agravo em recurso especial interposto por SUPER GIRO CONSTRUÇÕES LTDA, contra inadmissão, na origem, de recurso especial fundamentado no art. 105, "a" e "c", III, da CF, manejado contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 1ª... (05/03/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Não CumulatividadePISContribuições Sociais+3

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SUPER GIRO CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO· OAB AP 002528· CPF 737.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (15/04/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Não CumulatividadePISContribuições Sociais+3

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPER GIRO CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (28/03/2025)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 425,84

Autor

SUPER GIRO CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

CUNHA & PACHECO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KEEN MARQUES QUARESMA· OAB AP 4342· CPF 864.***.***-15

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SUPER GIRO CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

CUNHA & PACHECO LTDA

Advogados

Autor:

KEEN MARQUES QUARESMA· OAB AP 4342· CPF 864.***.***-15

Reu:

KEEN MARQUES QUARESMA· OAB AP 4342· CPF 864.***.***-15

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 41.238,17

Autor

SUPER GIRO CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

ALESSANDRO NANNINE XISTO CRUZCPF

Advogados

Autor:

KEEN MARQUES QUARESMA· OAB AP 4342· CPF 864.***.***-15

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (27/03/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Agência e DistribuiçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SUPER GIRO CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

ALESSANDRO NANNINE XISTO CRUZCPF

Advogados

Autor:

KEEN MARQUES QUARESMA· OAB AP 4342· CPF 864.***.***-15

Reu:

KEEN MARQUES QUARESMA· OAB AP 4342· CPF 864.***.***-15

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 13.902,94

Autor

SUPER GIRO CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

FORTE ROLAMENTOS E VEDACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KEEN MARQUES QUARESMA· OAB AP 4342· CPF 864.***.***-15

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 11.996,55

Autor

SUPER GIRO CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

J.NUNES DO NASCIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

KEEN MARQUES QUARESMA· OAB AP 4342· CPF 864.***.***-15

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (30/04/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SUPER GIRO CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

J.NUNES DO NASCIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

KEEN MARQUES QUARESMA· OAB AP 4342· CPF 864.***.***-15

Reu:

KEEN MARQUES QUARESMA· OAB AP 4342· CPF 864.***.***-15

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/11/2016

Distribuição

09/11/2016

Valor

R$ 382.504,33

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Reu

SUPER GIRO COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

GUSTAVO MONTEIRO AMARAL· OAB MG 85532· CPF 011.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/05/2016

Distribuição

03/05/2016

Valor

R$ 163.028,16

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/03/2026 23:59. (24/03/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 163.028,16

Autor

SUPER GIRO COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO PARACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO MONTEIRO AMARAL· OAB MG 85532· CPF 011.***.***-10

Autor:

DANIEL PUGA· OAB GO 21324· CPF 897.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (08/08/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/05/2016

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

SUPER GIRO COMERCIAL LTDA

Advogados

Autor:

GUSTAVO MONTEIRO AMARAL· OAB MG 85532· CPF 011.***.***-10

Autor:

DANIEL PUGA· OAB GO 21324· CPF 897.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0245297-93.2016.8.14.0301. EXEQUENTE: SUPER GIRO COMERCIAL LTDA EXECUTADO: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 1º, §2º, XI, do Provimento 006/2006 da CJRMB, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte CREDORA, através de seu patrono, a indicar nos autos conta bancári... (08/01/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SUPER GIRO COMERCIAL LTDA

Advogados

Autor:

GUSTAVO MONTEIRO AMARAL· OAB MG 85532· CPF 011.***.***-10

Autor:

DANIEL PUGA· OAB GO 21324· CPF 897.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0245297-93.2016.8.14.0301. EXEQUENTE: SUPER GIRO COMERCIAL LTDA EXECUTADO: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 1º, §2º, XI, do Provimento 006/2006 da CJRMB, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte CREDORA, através de seu patrono, a indicar nos autos conta bancári... (08/01/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

27/08/2018

Distribuição

27/08/2018

Valor

R$ 32.364,00

Autor

DIEGO LEAO CASTELO BRANCOCPF

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZOCPF

ESTADO DO PARACPF

Reu

SUPER GIRO COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

GUSTAVO MONTEIRO AMARAL· OAB MG 85532· CPF 011.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 32.364,00

Autor

ESTADO DO PARACPF

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

SUPER GIRO COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

GUSTAVO MONTEIRO AMARAL· OAB MG 85532· CPF 011.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (02/02/2024)

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