Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/08/2013

Distribuição

26/08/2013

Valor

R$ 25.274,00

Último movimento: Decorrido prazo de SUPERFONES COMERCIO S/A em 10/02/2026 23:59. (11/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/05/2019

Distribuição

06/05/2019

Valor

R$ 25.274,00

Autor

REINALDO LUIS PEREIRA SILVACPF

Reu

SUPERFONES COMERCIO LTDA

OI TNL PCS SA

TNL PCS S/ACPF

Advogados

Autor:

VICTOR TADEU DE SOUZA DIAS· OAB PA 8045· CPF 628.***.***-49

Reu:

VERA LUCIA LIMA LARANJEIRA· OAB PA 17196· CPF 009.***.***-60

Reu:

ELADIO MIRANDA LIMA· OAB RJ 86235· CPF 020.***.***-09

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (27/02/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/05/2014

Distribuição

06/05/2014

Valor

R$ 4.574,26

Autor

JOAO ILO COELHO BARBOSACPF

Reu

SUPERFONES COMERCIO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE AURELIO SILVA JUNIOR· OAB CE 34981· CPF 059.***.***-14

Autor:

VICTOR COELHO BARBOSA· OAB CE 34958· CPF 605.***.***-86

Reu:

NATALI CAMARAO DE ALBUQUERQUE NUNES· OAB CE 21345· CPF 013.***.***-04

Outros

NATALI CAMARÃO DE ALBUQUERQUE· OAB CE 21345

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/01/2016

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 322.229,33

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

NCX TELECOM LTDACNPJ

MRX PARTICIPACOES E CONSULTORIA LTDACNPJ

OTX OTICAS COMERCIO LTDACNPJ

SUPERFONES COMERCIO S/ACNPJ

BMX COMERCIO DE TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JOSE PAULO MEIRA FILHO· CPF 921.***.***-20

Reu:

ANDRE DA SILVA ORDACGY· CPF 022.***.***-90

Reu:

GISELTON DE ALVARENGA SILVA· CPF 089.***.***-69

Reu:

FERNANDO CEZAR PICANCO CABUSSU· CPF 093.***.***-77

Reu:

JULIO CEZAR DE QUEIROZ· CPF 021.***.***-98

Reu:

RENAN LAVIOLA RODRIGUES DE FREITAS· CPF 116.***.***-37

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/08/2015

Distribuição

28/08/2015

Valor

R$ 472.844,44

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

NCX TELECOM LTDACNPJ

NELSON VAZ NOGUEIRACPF

CESAR SAMPAIO DE MORAESCPF

JOSE LUIZ BREGOLATOCPF

JORGE LUIZ DA COSTA MONTEIROCPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

ROBERTO ROLAND RODRIGUES DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 095203· CPF 072.***.***-88

Reu:

RAPHAEL LONGO OLIVEIRA LEITE· OAB SP 235129· CPF 302.***.***-76

Reu:

MARIA CLARA SANTANA NONATO· OAB SP 447836· CPF 442.***.***-27

Outros

CLAUDIO LUIZ DE MIRANDA BASTOS FILHO· OAB RJ 180370· CPF 103.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

28/08/2015

Distribuição

28/08/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

CESAR SAMPAIO DE MORAESCPF

SUPERFONES COMERCIO S/A

Advogados

Reu:

LUCIANA DALIBERTO· OAB SP 406051· CPF 414.***.***-46

Reu:

ROBERTO ROLAND RODRIGUES DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 095203· CPF 072.***.***-88

Reu:

RAPHAEL LONGO OLIVEIRA LEITE· OAB SP 235129· CPF 302.***.***-76

Reu:

MARIA CLARA SANTANA NONATO· OAB SP 447836· CPF 442.***.***-27

Reu:

CLAUDIO LUIZ DE MIRANDA BASTOS FILHO· OAB RJ 180370· CPF 103.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal