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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

23/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (23/05/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Comunicação eletrônica (26/06/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 7.849,91

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

SUPERMERCADO JC LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ (24/07/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/02/2016

Distribuição

11/02/2016

Valor

R$ 91.949,42

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SUPERMERCADO JC LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/04/2016

Distribuição

14/04/2016

Valor

R$ 238.234,43

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SUPERMERCADO JC LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/08/2018

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 215.700,59

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LUCIMEIRE SANTOS DE LIMACPF

SUPERMERCADO JC LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/05/2018

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 144.080,39

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SUPERMERCADO JC LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/09/2017

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 355.861,86

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SUPERMERCADO JC LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (24/01/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/05/2019

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 1.439,14

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCPF

Reu

SUPERMERCADO JC LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Expedição de Mandado. (17/10/2022)

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