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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/02/2020

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 10.710,00

Autor

LETICIA DA SILVA CARDOSOCPF

Reu

SUPERMERCADO MASTER LTDACPF

Advogados

Autor:

PAULO SILAS TAPOROSKY· OAB PR 045108· CPF 544.***.***-00

Autor:

MAURIGENIO AUGUSTO BUBNIAK· OAB PR 062219· CPF 729.***.***-91

Reu:

MAURICIO GEHM· OAB RS 063900· CPF 598.***.***-34

Reu:

SANDRA PARAGINSKI BOFF· OAB RS 119924· CPF 026.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (11/10/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 1.761.639,69

Autor

SUPERMERCADO MASTER 2010 LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NITEROI

Advogados

Autor:

PATRICIA NAVEGA RAMOS SILVA· OAB RJ 180101· CPF 126.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/01/2024

Distribuição

05/01/2024

Valor

R$ 1.761.639,69

Autor

SUPERMERCADO MASTER 2010 LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO05 (02/05/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 43.808,91

Autor

SUPERMERCADO MASTER 2010 LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NITEROI

Advogados

Autor:

PATRICIA NAVEGA RAMOS SILVA· OAB RJ 180101· CPF 126.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SUPERMERCADO MASTER 2010 LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PATRICIA NAVEGA RAMOS SILVA (OAB RJ180101) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TU... (12/02/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 43.808,91

Autor

SUPERMERCADO MASTER 2010 LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA NAVEGA RAMOS SILVA· OAB RJ 180101· CPF 126.***.***-25

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025 (28/10/2025)

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