Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/03/2020

Distribuição

12/03/2020

Valor

R$ 1.857.312,91

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

SUPERMERCADO VITORIA LTDACNPJ

JOSENILDO LUCAS DE SOUSACPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2019

Distribuição

05/08/2019

Valor

R$ 1.833,89

Autor

COMERCIAL ELOI CHAVES LTDA.CNPJ

Reu

SUPERMERCADO VITORIA LTDACNPJ

FRANCISCO LUCAS DE SOUZACPF

Último movimento: Publicado Intimação em 07/05/2024. (25/11/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/03/2019

Distribuição

20/03/2019

Valor

R$ 13.599,16

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

SUPERMERCADO VITORIA LTDACNPJ

JOSENILDO LUCAS DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

RENAN AGUIAR DE GARCIA MAIA· OAB RN 10306· CPF 077.***.***-81

Último movimento: Expedição de Mandado. (04/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 1.857.312,91

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

JOSENILDO LUCAS DE SOUSACPF

SUPERMERCADO VITORIA LTDACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RECORRIDO: SUPERMERCADO VITORIA LTDA E OUTROS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0805033-37.2022.8.20.0000 Cuida-se de recurso especial interposto com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal (CF). O acórdão impugnado restou assim ementado: EMENTA: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EX... (03/03/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 525.254,34

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

SUPERMERCADO VITORIA LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/08/2018

Distribuição

08/08/2018

Valor

R$ 41.160,82

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

SUPERMERCADO VITORIA LTDACNPJ

AILTON SILVEIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ANA KARENINA DE FIGUEIREDO FERREIRA STABILE· OAB RN 5676· CPF 736.***.***-68

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (16/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

29/08/2019

Valor

R$ 156.750,68

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

SUPERMERCADO VITORIA LTDACNPJ

FRANCISCA DAS CHAGAS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Autor:

NEI CALDERON· OAB CE 33485· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 110.144,58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPERMERCADO VITORIA LTDA - MECNPJ

Reu

BANCO TRIANGULO SACNPJ

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA BREGALDA LIMA· OAB MG 65099

Reu:

WELLKE MARINHO BORGES

Reu:

CRISTIANO ZAULI DE SOUZA

Reu:

MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/08/2023)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISExecução Fiscal

Ajuizamento

01/09/2017

Distribuição

01/09/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

SUPERMERCADO VITORIA LTDA - ME

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (14/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

13/07/2018

Distribuição

13/07/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

SUPERMERCADO VITORIA LTDA - ME

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (14/12/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal