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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/06/2024

Distribuição

01/06/2024

Valor

R$ 13.120,00

Último movimento: Juntada de Petição de Contra-razões (03/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

R$ 13.120,00

Autor

ANA ELIDA VIEIRA FERREIRACPF

Reu

DINIZ SUPERMERCADOS LIMITADACPF

Advogados

Reu:

ESRON ALEX PARENTE DE VASCONCELOS· OAB CE 29704· CPF 048.***.***-86

Último movimento: Publicado Intimação em 03/10/2025. Documento: 28889499 (03/10/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de Contra-razões (03/07/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TEREZA JANAINA NOGUEIRA PARENTE NASCIMENTOCPF

JOSE LUCIANO COELHO DO NASCIMENTOCPF

Reu

DINIZ SUPERMERCADOS LIMITADACPF

Advogados

Autor:

JOSE LUCIANO COELHO DO NASCIMENTO· OAB CE 45171· CPF 192.***.***-62

Reu:

ESRON ALEX PARENTE DE VASCONCELOS· OAB CE 29704· CPF 048.***.***-86

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (10/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUCIANO COELHO DO NASCIMENTOCPF

Reu

ESRON ALEX PARENTE DE VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE LUCIANO COELHO DO NASCIMENTO· OAB CE 45171· CPF 192.***.***-62

Autor:

ESRON ALEX PARENTE DE VASCONCELOS· OAB CE 29704· CPF 048.***.***-86

Reu:

JOSE LUCIANO COELHO DO NASCIMENTO· OAB CE 45171· CPF 192.***.***-62

Reu:

ESRON ALEX PARENTE DE VASCONCELOS· OAB CE 29704· CPF 048.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0110803-78.2018.8.06.0001. Apelante: Banco Bradesco S/A Apelado: Aurismar Varela Lima A3 EMENTA: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. TEMPO EXCESSIVO DE ESPERA PARA ATENDIMENTO EM AGÊNCIA. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA. PEDIDOS AUTORAIS JULGADOS IMPROCEDENTES. 01. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ FÓRUM... (15/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUCIANO COELHO DO NASCIMENTOCPF

Reu

ESRON ALEX PARENTE DE VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE LUCIANO COELHO DO NASCIMENTO· OAB CE 45171· CPF 192.***.***-62

Autor:

ESRON ALEX PARENTE DE VASCONCELOS· OAB CE 29704· CPF 048.***.***-86

Reu:

JOSE LUCIANO COELHO DO NASCIMENTO· OAB CE 45171· CPF 192.***.***-62

Reu:

ESRON ALEX PARENTE DE VASCONCELOS· OAB CE 29704· CPF 048.***.***-86

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (10/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 10.012,99

Autor

FRANCISCA SILMARA DOS SANTOSCPF

Reu

DINIZ SUPERMERCADOS LIMITADACPF

Advogados

Autor:

PRISCILA COELHO MARQUES· OAB CE 47303

Reu:

ESRON ALEX PARENTE DE VASCONCELOS· OAB CE 29704· CPF 048.***.***-86

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (30/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 10.012,99

Autor

FRANCISCA SILMARA DOS SANTOSCPF

Reu

DINIZ SUPERMERCADOS LIMITADACPF

Advogados

Autor:

PRISCILA COELHO MARQUES· OAB CE 47303· CPF 025.***.***-13

Reu:

ESRON ALEX PARENTE DE VASCONCELOS· OAB CE 29704· CPF 048.***.***-86

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (22/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ECONOMICO SUPERMERCADOS LIMITADACNPJ

Reu

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO CEARA

Outros

PABLO NOGUEIRA MACEDO· OAB CE 24712· CPF 029.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ECONOMICO SUPERMERCADOS LIMITADACNPJ

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO CEARA

CHEFE DA EXECUCAO DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM JUAZEIRO DO NORTE

Advogados

Autor:

PABLO NOGUEIRA MACEDO· OAB CE 24712· CPF 029.***.***-41

Autor:

ISMAEL EVANS COLARES MOTA· OAB CE 50484· CPF 076.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de CHEFE DA EXECUÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM JUAZEIRO DO NORTE em 28/07/2025 23:59. (29/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ECONOMICO SUPERMERCADOS LIMITADACNPJ

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

PABLO NOGUEIRA MACEDO· OAB CE 24712· CPF 029.***.***-41

Autor:

ISMAEL EVANS COLARES MOTA· OAB CE 50484· CPF 076.***.***-80

Último movimento: Expedição de Intimação de Pauta. (18/05/2026)

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