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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Concessão / Permissão / AutorizaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

04/12/2000

Distribuição

21/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

DISTRIBUIDORA SUPERGIRO LTDACPF

Reu

LIOSMAR DILSON DOS REISCPF

Advogados

Autor:

ELIAS NEJM NETO· OAB MG 52938· CPF 155.***.***-49

Reu:

ELIAS NEJM NETO· OAB MG 52938· CPF 155.***.***-49

Último movimento: Autos Eliminados (16/05/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

11/12/2006

Distribuição

11/12/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

DISTRIBUIDORA SUPERGIRO LTDACPF

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

SANDRA DE FATIMA QUINTO· OAB MG 56885· CPF 707.***.***-91

Autor:

DANIELA SOARES ABRANTES BONTEMPO· OAB MG 73797· CPF 005.***.***-45

Autor:

SANDRA DE FATIMA QUINTO· OAB MG 056885· CPF 707.***.***-91

Reu:

SANDRA DE FATIMA QUINTO· OAB MG 056885· CPF 707.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (25/10/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoApelação Cível

Ajuizamento

24/04/2007

Distribuição

15/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DISTRIBUIDORA SUPERGIRO LTDACPF

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

SANDRA DE FATIMA QUINTO· OAB MG 56885· CPF 707.***.***-91

Autor:

DANIELA SOARES ABRANTES BONTEMPO· OAB MG 73797· CPF 005.***.***-45

Autor:

SANDRA DE FATIMA QUINTO· OAB MG 056885· CPF 707.***.***-91

Reu:

SANDRA DE FATIMA QUINTO· OAB MG 056885· CPF 707.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Mandado de Segurança (Vara Cível) Nº 0037707-73.2006.4.01.3800/MG IMPETRANTE: DISTRIBUIDORA SUPERGIRO LTDA ADVOGADO(A): DANIELA SOARES ABRANTES BONTEMPO (OAB MG073797) ADVOGADO(A): SANDRA DE FATIMA QUINTO (OAB MG056885) ATO ORDINATÓRIO De ordem, dar vista às partes do retorno dos autos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que de direito. Se for o caso, deverá a parte sucumbente, no mesmo prazo, comprovar o cumprimento da obrigação... (18/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2019

Distribuição

27/03/2019

Valor

R$ 52.711,25

Autor

SUPERMAGRO PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA

Reu

A COLETIVADADE O ESTADO

ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

CELSO REIS DE OLIVEIRA· OAB MT 5476· CPF 390.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de A COLETIVADADE O ESTADO em 09/02/2026 23:59. (10/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/03/2019

Distribuição

27/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SUPERMAGRO PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA

Reu

A COLETIVADADE O ESTADO

Advogados

Autor:

CELSO REIS DE OLIVEIRA· OAB MT 5476· CPF 390.***.***-91

Reu:

CELSO REIS DE OLIVEIRA· OAB MT 5476· CPF 390.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (19/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/05/2019

Distribuição

09/05/2019

Valor

R$ 27.399,01

Autor

SUPERMAGRO PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA

Reu

ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Advogados

Autor:

CELSO REIS DE OLIVEIRA· OAB MT 5476· CPF 390.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/12/2013

Distribuição

02/12/2013

Valor

R$ 132.946,00

Autor

LUIZ CARLOS GREGHICPF

Reu

SUPERMAGRO PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA

Outros

CELSO REIS DE OLIVEIRA· OAB MT 5476· CPF 390.***.***-91

CLAUDIONIR FARIAS· OAB PA 11037· CPF 558.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ CARLOS GREGHI em 08/05/2026 23:59. (11/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2014

Distribuição

01/07/2014

Valor

R$ 42.101,97

Autor

SUPERMAGRO PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA

Reu

DIEGO VICENTE ARAGONCPF

Advogados

Autor:

CELSO REIS DE OLIVEIRA· OAB MT 5476· CPF 390.***.***-91

Reu:

CELIA ELIGIA BRAGA· OAB PA 151186· CPF 219.***.***-00

Outros

MAILSON ARLEY DA CRUZ ALVES· OAB PA 186· CPF 046.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2025)

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