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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

08/10/2014

Distribuição

08/10/2014

Valor

R$ 47.409,94

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

SUPERNET PROVEDOR DE INTERNET LTDA - MECNPJ

JUVENIL MAIA DE SOUZA NETOCPF

MANUELLA MUNIZ DE SANTANACPF

Último movimento: Decorrido prazo de MANUELLA MUNIZ DE SANTANA em 08/03/2023 23:59. (09/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/01/2021

Distribuição

13/01/2021

Valor

R$ 6.739,80

Autor

WELLINGTON DOS SANTOS COSTACPF

Reu

TEC EXPRESS PROMOCAO DE VENDAS LTDACNPJ

GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON DOS SANTOS COSTA· OAB PI 7365· CPF 922.***.***-68

Reu:

PAULO DE TOLEDO RIBEIRO· CPF 281.***.***-09

Reu:

PATRICIA SILVA DIAS

Reu:

PEDRO JOSE CORREA COLAFATI· CPF 254.***.***-33

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 18673· CPF 344.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/01/2021

Distribuição

13/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

WELLINGTON DOS SANTOS COSTA

Reu

TEC EXPRESS PROMOCAO DE VENDAS LTDA

Advogados

Autor:

WELLINGTON DOS SANTOS COSTA· OAB PI 7365· CPF 922.***.***-68

Reu:

WELLINGTON DOS SANTOS COSTA· OAB PI 7365· CPF 922.***.***-68

Reu:

PATRICIA SILVA DIAS· OAB SP 184456· CPF 295.***.***-25

Reu:

PEDRO JOSE CORREA COLAFATI· OAB SP 187212· CPF 254.***.***-33

Reu:

PAULO DE TOLEDO RIBEIRO· OAB SP 164256· CPF 281.***.***-09

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 18673· CPF 344.***.***-00

Último movimento: Definitivo (09/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSILENE ROCHA LOPESCPF

Reu

GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO GOMES OLIVEIRA DOS REMEDIOS· OAB MA 22582· CPF 052.***.***-58

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 18673· CPF 344.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 5.239,70

Autor

L C FURTADO CUTRIM EMPREENDIMENTOSCNPJ

Reu

GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS TAVARES DURANS FILHO· OAB MA 21198· CPF 038.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 8.086,43

Autor

DEMETRIUS TIBURCIO DE OLIVEIRACPF

Reu

GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WADSON LIMA VIEIRA· OAB MA 21619· CPF 064.***.***-70

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de DEMETRIUS TIBURCIO DE OLIVEIRA em 17/02/2022 23:59. (24/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/01/2021

Distribuição

25/01/2021

Valor

R$ 54.429,00

Autor

D R CARNEIRO & K S SOARES LTDA - MECNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CPF

GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GLEICIANO MATOS DA SILVA· OAB MA 12238· CPF 334.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 44.000,00

Autor

JOHNY PEREIRA DAS NEVESCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MAJORE TAMARA MIRANDA FERREIRA· OAB MA 15449· CPF 015.***.***-55

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 18673· CPF 344.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 44.000,00

Autor

JOHNY PEREIRA DAS NEVESCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MAJORE TAMARA MIRANDA FERREIRA· OAB MA 15449· CPF 015.***.***-55

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 18673· CPF 344.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (31/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

01/06/2021

Valor

R$ 5.238,80

Autor

FRANCISCA OLIVEIRACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CLAUDIA SILVA ARAUJO· OAB MA 16094· CPF 258.***.***-91

Autor:

HERICA SOUSA DA SILVA

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 18673· CPF 344.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/01/2019

Distribuição

29/01/2019

Valor

R$ 12.000,00

Autor

POSTO DE GASOLINA SECULO XXI LTDA - MECNPJ

Reu

GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUAN CUTRIM ARAUJO· OAB MA 13950· CPF 040.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LAZARO CARDOSO COUTINHOCPF

Reu

BANCO PAN S/A

GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PABLO JOSE DE OLIVEIRA COUTINHO· OAB MA 9738· CPF 937.***.***-53

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 18673· CPF 344.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Reu

LAZARO CARDOSO COUTINHOCPF

Advogados

Autor:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Autor:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 18673· CPF 344.***.***-00

Reu:

PABLO JOSE DE OLIVEIRA COUTINHO· OAB MA 9738· CPF 937.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (29/10/2025)

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