Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MARACANA

Reu

CARLOS FELIPE ALVES CONCEICAO

Advogados

Reu:

JUNIA MAYRIS BEZERRA DA SILVA· OAB PA 28643· CPF 018.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS FELIPE ALVES CONCEICAO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA MPPA

JUSTICA PUBLICA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MARACANA

Advogados

Autor:

JUNIA MAYRIS BEZERRA DA SILVA· OAB PA 28643· CPF 018.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (17/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/01/2021

Distribuição

04/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MOJU

Reu

ADVAL SALGADO PORTUGALCPF

Outros

ROSENDO BARBOSA LIMA NETO· OAB PA 16939· CPF 454.***.***-04

PEROLA REGINA MARQUES DE SOUSA· OAB PA 23715· CPF 949.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/11/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVAL SALGADO PORTUGALCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MOJU

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

ROSENDO BARBOSA LIMA NETO· OAB PA 16939· CPF 454.***.***-04

Autor:

PEROLA REGINA MARQUES DE SOUSA· OAB PA 23715· CPF 949.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (20/04/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/01/2014

Distribuição

21/01/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

CLEITON DE JESUS GOMES SILVA

Advogados

Reu:

EDUARDO MAIA SANTANA· OAB PA 31971· CPF 027.***.***-71

Outros

WANDERSON CARLOS DE JESUS· OAB DF 56886

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio qualificadoHomicídioCrimes Militares+3

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEITON DE JESUS GOMES SILVA

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogados

Autor:

FELLIPE AUGUSTO CARNEVALLE DOS PASSOS· OAB PA 23378· CPF 016.***.***-98

Autor:

WANDERSON CARLOS DE JESUS· CPF 022.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (24/07/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (22/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MOJU

Reu

FÁBIO JÚNIOR NONATO DE OLIVEIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Reu:

JOSE GODOFREDO RABELO FILHO· OAB PA 19743· CPF 057.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSTIÇA PUBLICACPF

Reu

FÁBIO JÚNIOR NONATO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE GODOFREDO RABELO FILHO· OAB PA 19743· CPF 057.***.***-87

Reu:

JOSE GODOFREDO RABELO FILHO· OAB PA 19743· CPF 057.***.***-87

Último movimento: Definitivo (10/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSTIÇA PUBLICACPF

Reu

FÁBIO JÚNIOR NONATO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE GODOFREDO RABELO FILHO· OAB PA 19743· CPF 057.***.***-87

Reu:

JOSE GODOFREDO RABELO FILHO· OAB PA 19743· CPF 057.***.***-87

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/02/2016

Distribuição

11/02/2016

Valor

R$ 0,00

Reu

LUCAS CRAVEIRO FERREIRA

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (05/09/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

18/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

MARCIO FABIO NUNES DA SILVA· OAB PA 9612· CPF 429.***.***-10

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1077/2026-GP) (18/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2005

Distribuição

27/04/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FRANCISCO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Reu

SEBASTIAO DE SOUSA OLIVEIRA

Advogados

Reu:

FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA· OAB PB 13346· CPF 047.***.***-50

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO DE SOUSA OLIVEIRA

Reu

JOSE FRANCISCO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Advogados

Autor:

FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA· OAB PB 13346· CPF 047.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (02/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/04/2011

Distribuição

07/04/2011

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE IVAN FERREIRA LANDIMCPF

Reu

ANA MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON

Autor:

JOAO ROSA DA SILVA FILHO· OAB PI 16870· CPF 048.***.***-10

Autor:

MARCOS VINICIUS MACEDO LANDIM

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (14/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

23/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO ROSA DA SILVA FILHO

Reu

JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELONCPF

Advogados

Autor:

JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON· OAB PI 11157· CPF 035.***.***-74

Autor:

MARCOS VINICIUS MACEDO LANDIM· OAB PI 11288· CPF 018.***.***-24

Autor:

JOAO ROSA DA SILVA FILHO· OAB PI 16870· CPF 048.***.***-10

Reu:

JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON· OAB PI 11157· CPF 035.***.***-74

Reu:

MARCOS VINICIUS MACEDO LANDIM· OAB PI 11288· CPF 018.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BURITI BRAVO Fórum Regino Antônio de Carvalho: Rua Joaquim Aires nº 315, Centro. Cep: 65685-000. Fone (99) 3572-1820; E-mail: [email protected] PROCESSO Nº. 0000096-39.2011.8.10.0078 ATO ORDINATÓRIO – XXXII Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, a... (18/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

07/04/2011

Distribuição

07/04/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO ROSA DA SILVA FILHO

Reu

JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELONCPF

Advogados

Autor:

JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON· OAB PI 11157· CPF 035.***.***-74

Autor:

MARCOS VINICIUS MACEDO LANDIM· OAB PI 11288· CPF 018.***.***-24

Autor:

JOAO ROSA DA SILVA FILHO· OAB PI 16870· CPF 048.***.***-10

Reu:

JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON· OAB PI 11157· CPF 035.***.***-74

Reu:

MARCOS VINICIUS MACEDO LANDIM· OAB PI 11288· CPF 018.***.***-24

Último movimento: Definitivo (21/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2018

Distribuição

22/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

WALBER SOUSA SILVA

Reu

ANTONIO ALVESCPF

Advogados

Reu:

JOAO ROSA DA SILVA FILHO· OAB PI 16870· CPF 048.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de JURADOS SUPLENTES em 18/05/2022 23:59. (27/06/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2019

Distribuição

09/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

GEONE DA CONCEICAO DA SILVA

Advogados

Reu:

CARLOS AUGUSTO MORAES· OAB MA 3715· CPF 109.***.***-34

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (07/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GEONE DA CONCEICAO DA SILVACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

GEONE DA CONCEICAO DA SILVA

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO MORAES· OAB MA 3715· CPF 109.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (11/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2019

Distribuição

08/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LEONILTON DE SOUSA CONCEICAOCPF

LEONILTON DE SOUSA CONCEICAO

Advogados

Reu:

ANA CAROLINA BELLEZE SILVA· CPF 266.***.***-47

Último movimento: Juntada de Certidão (19/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aplicação da PenaParte GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LEONILTON DE SOUSA CONCEICAOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (23/11/2022)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONILTON DE SOUSA CONCEICAO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

LEONILTON DE SOUSA CONCEICAO

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (04/12/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal