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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 121.310,51

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 92.552,92

Autor

MANOEL ODILON DA SILVEIRACPF

SUPREMA VEICULOS LTDACNPJ

Reu

MARIA MENDES DE LIMACPF

SUPREMA VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RIELSON GOMES SILVA NUNES SA· OAB DF 38955· CPF 820.***.***-49

Autor:

RENATO COUTO MENDONCA· OAB DF 34801· CPF 008.***.***-93

Reu:

GEVAL DE OLIVEIRA· OAB DF 29235· CPF 877.***.***-68

Reu:

KARINE LIMA MENEZES CAIRIS· CPF 773.***.***-34

Reu:

RENATO COUTO MENDONCA· OAB DF 34801· CPF 008.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (01/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/02/2020

Distribuição

27/02/2020

Valor

R$ 17.217,68

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

SUPREMA VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA MARQUES VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA· OAB DF 24980· CPF 006.***.***-08

Reu:

RENATO COUTO MENDONCA· OAB DF 34801· CPF 008.***.***-93

Reu:

CLEYBER CORREIA LIMA· OAB DF 35055· CPF 014.***.***-69

Reu:

MELISSA LINHARES MAGALHAES· OAB DF 61078· CPF 026.***.***-79

Reu:

DAVID FERREIRA BERNARDO JUNIOR· OAB DF 55908· CPF 032.***.***-50

Último movimento: Recebidos os autos (31/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2019

Distribuição

13/06/2019

Valor

R$ 99.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2019

Distribuição

28/05/2019

Valor

R$ 99.000,00

Autor

MARIO ANTONIO SALLENAVE FILHOCPF

Reu

SUPREMA VEICULOS LTDACNPJ

FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2019)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SUPREMA VEICULOS E PECAS LTDACNPJ

Reu

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO VALENTIM PORTELA· OAB SP 187162· CPF 249.***.***-05

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Reu:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 34248· CPF 056.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPCNPJ

Reu

SUPREMA VEICULOS E PECAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Autor:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 34248· CPF 056.***.***-20

Reu:

RODRIGO VALENTIM PORTELA· OAB SP 187162· CPF 249.***.***-05

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/04/1995

Distribuição

03/07/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ZUMA COMERCIO E EXPORTACAO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDACPF

Reu

AURIMAR ALVESCPF

ZUMA COMERCIO E EXPORTACAO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA

Advogados

Autor:

EDUARDO BENEDITO BUSCARIOLI· OAB SP 180652· CPF 120.***.***-88

Autor:

JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JÚNIOR· OAB SP 140375· CPF 204.***.***-46

Autor:

HENRIQUE HORACIO BELINOTTE· OAB SP 68265

Autor:

JOEL ALVES DE SOUSA JUNIOR· OAB SP 94347· CPF 019.***.***-40

Autor:

ROBERTO CARLOS DOS SANTOS· OAB SP 102041

+ outros advogados do autor

Reu:

LEILA DINIZ· OAB SP 165015· CPF 255.***.***-17

Outros

VINICIUS MENDES E SILVA· OAB SP 241271· CPF 221.***.***-41

VALTER GOMES NOGUEIRA· OAB SP 135800· CPF 150.***.***-34

MARIA LIGIA PIPOLO CHAGAS· OAB SP 87464

LUIZ ANGELO PIPOLO· OAB SP 72814

LEOCASSIA MEDEIROS DE SOUTO· OAB SP 114219· CPF 110.***.***-70

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (15/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SUPREMA VEICULOS E PECAS LTDACPF

SUPREMA VEICULOS E PECAS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PRESIDENTE PRUDENTE

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PRESIDENTE PRUDENTE//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ALICE DA SILVA ANDRADE· OAB SP 315964· CPF 327.***.***-88

Autor:

EDSON FRANCISCATO MORTARI· OAB SP 259809· CPF 323.***.***-39

Autor:

GILBERTO ANDRADE JUNIOR· OAB SP 221204· CPF 281.***.***-46

Autor:

MARIA FERNANDA VICENTINI DE OLIVEIRA ROMAO· OAB SP 424988· CPF 440.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (18/11/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SUPREMA VEICULOS E PECAS LTDACNPJ

SUPREMA VEICULOS E PECAS LTDACPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PRESIDENTE PRUDENTE//SP

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PRESIDENTE PRUDENTE

Último movimento: Conclusos com embargos de declaração (14/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (08/10/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição INCRAContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SUPREMA VEICULOS E PECAS LTDACPF

SUPREMA VEICULOS E PECAS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PRESIDENTE PRUDENTE//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PRESIDENTE PRUDENTE

Advogados

Autor:

EDSON FRANCISCATO MORTARI· OAB SP 259809· CPF 323.***.***-39

Autor:

GILBERTO ANDRADE JUNIOR· OAB SP 221204· CPF 281.***.***-46

Autor:

MARIA FERNANDA VICENTINI DE OLIVEIRA ROMAO· OAB SP 424988· CPF 440.***.***-98

Autor:

MARIA ALICE DA SILVA ANDRADE· OAB SP 315964· CPF 327.***.***-88

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (04/11/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompensaçãoApelação Cível

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SUPREMA VEICULOS E PECAS LTDA

Advogados

Autor:

EDSON FRANCISCATO MORTARI· OAB SP 259809· CPF 323.***.***-39

Autor:

GILBERTO ANDRADE JUNIOR· OAB SP 221204· CPF 281.***.***-46

Autor:

MARIA ALICE DA SILVA ANDRADE· OAB SP 315964· CPF 327.***.***-88

Autor:

MARIA FERNANDA VICENTINI DE OLIVEIRA ROMAO· OAB SP 424988· CPF 440.***.***-98

Último movimento: Recurso Especial repetitivo (04/11/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição INCRAMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SUPREMA VEICULOS E PECAS LTDA

Advogados

Autor:

EDSON FRANCISCATO MORTARI· OAB SP 259809· CPF 323.***.***-39

Autor:

GILBERTO ANDRADE JUNIOR· OAB SP 221204· CPF 281.***.***-46

Autor:

MARIA ALICE DA SILVA ANDRADE· OAB SP 315964· CPF 327.***.***-88

Autor:

MARIA FERNANDA VICENTINI DE OLIVEIRA ROMAO· OAB SP 424988· CPF 440.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: SUPREMA VEICULOS E PECAS LTDA, SUPREMA VEICULOS E PECAS LTDA ADVOGADO do(a) APELANTE: GILBERTO ANDRADE JUNIOR - SP221204-A ADVOGADO do(a) APELANTE: EDSON FRANCISCATO MORTARI - SP259809-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR DECISÃO A controvérsia recursal envolve, dentre outros pontos, discussão tanto a respeito da imediata aplicação das teses repetitivas firmadas no Tema 1079/STJ, como também sobre o alcance dos efe... (04/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 209.718,68

Autor

SUPREMA VEICULOS E PECAS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BAURU//SP

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PRESIDENTE PRUDENTE

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BAURU - 8 R.F.-

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ALICE DA SILVA ANDRADE· OAB SP 315964· CPF 327.***.***-88

Autor:

EDSON FRANCISCATO MORTARI· OAB SP 259809· CPF 323.***.***-39

Autor:

GILBERTO ANDRADE JUNIOR· OAB SP 221204· CPF 281.***.***-46

Autor:

MARIA FERNANDA VICENTINI DE OLIVEIRA ROMAO· OAB SP 424988· CPF 440.***.***-98

Último movimento: Juntada de certidão (12/07/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 209.718,68

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PRESIDENTE PRUDENTE

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BAURU//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BAURU - 8 R.F.-

Reu

SUPREMA VEICULOS E PECAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARIA FERNANDA VICENTINI DE OLIVEIRA ROMAO· OAB SP 424988· CPF 440.***.***-98

Reu:

GILBERTO ANDRADE JUNIOR· OAB SP 221204· CPF 281.***.***-46

Reu:

EDSON FRANCISCATO MORTARI· OAB SP 259809· CPF 323.***.***-39

Reu:

MARIA ALICE DA SILVA ANDRADE· OAB SP 315964· CPF 327.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (25/04/2022)

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