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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

25/03/2021

Valor

R$ 157.251,03

Autor

CIRCUITO TO COMERCIO DE ROUPAS E UTILIDADES LTDACNPJ

EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATALCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL· OAB SP 138152· CPF 142.***.***-06

Reu:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Reu:

LUCAS LEAL SOUSA· CPF 005.***.***-01

Reu:

PAULA SOUZA CABRAL· CPF 979.***.***-04

Reu:

JOAO BATISTA DO REGO JUNIOR· OAB TO 10818· CPF 817.***.***-25

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (16/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 157.251,03

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

CIRCUITO TO COMERCIO DE ROUPAS E UTILIDADES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULA SOUZA CABRAL· CPF 979.***.***-04

Autor:

HENRIQUE JOSÉ AUERSWALD JUNIOR· OAB TO 416· CPF 052.***.***-96

Autor:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Autor:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Reu:

EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL· OAB SP 138152· CPF 142.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL3FAZ (10/09/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

27/04/2018

Distribuição

13/07/2018

Valor

R$ 92.539,57

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

CIRCUITO TO COMERCIO DE ROUPAS E UTILIDADES LTDACNPJ

AUREA YAMANISKICPF

HIROSHIMA PARTICIPACOES E COMERCIO LTDACNPJ

JORGE YAMANISKI FILHOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA GUEIROS MAIA· OAB TO 10771· CPF 118.***.***-40

Reu:

EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL· OAB SP 138152· CPF 142.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0014207-11.2018.8.27.2729/TO RÉU: AUREA YAMANISKI ADVOGADO(A): EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL (OAB SP138152) RÉU: HIROSHIMA PARTICIPACOES E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL (OAB SP138152) RÉU: JORGE YAMANISKI FILHO ADVOGADO(A): EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL (OAB SP138152) DESPACHO/DECISÃO A FAZENDA PÚBLICA EXEQUENTE promoveu a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL em face de CIRCUITO TO COMERCIO DE ROU... (30/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 11.742,00

Autor

EDNARFF CORREIA MESSIASCPF

Reu

MASTERCARD BRASIL LTDACNPJ

SURFACE CUSTOM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELLA MELO DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB SE 10450· CPF 054.***.***-28

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB MG 56543· CPF 808.***.***-34

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB SE 1160· CPF 021.***.***-32

Reu:

MÁRIO INÁCIO FERREIRA FILHO· OAB SP 301548· CPF 331.***.***-65

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (23/01/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDNARFF CORREIA MESSIASCPF

Reu

SURFACE CUSTOM LTDACNPJ

MASTERCARD BRASIL LTDACNPJ

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (19/12/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Irregularidade no atendimentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (23/01/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (19/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 38.950,00

Autor

NO BREAK AUTO EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Reu

SURFACE CUSTOM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELISEU AMANCIO CARA JUNIOR· OAB SP 398158· CPF 404.***.***-45

Último movimento: Juntada de Petição (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CobrançaCursos ExtracurricularesDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 38.950,00

Autor

NO BREAK AUTO EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Reu

SURFACE CUSTOM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELISEU AMANCIO CARA JUNIOR· OAB SP 398158· CPF 404.***.***-45

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (09/06/2026)

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