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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 28.215,00

Autor

PEREIRA BARRETO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE S.A.CNPJ

Reu

MM JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA DE FALENCIAS E RECUPERACOES JUDICIAIS DO FORO CENTRAL CIVEL- SAO PAULO

MM JUIZ DE DIREITO DA 5 VARA CIVEL DO FORO DA COMARCA DE SAO BERNARDO DO CAMPO

PEREIRA BARRETO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Outros

SUSANA REGINA PORTUGAL· OAB SP 120259· CPF 056.***.***-64

Último movimento: Definitivo (27/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PEREIRA BARRETO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE S.A.CNPJ

Reu

ANDREIA CANTELLI MONAROCPF

THIAGO MONAROCPF

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

SUSANA REGINA PORTUGAL· OAB SP 120259· CPF 056.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (19/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PEREIRA BARRETO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PEREIRA BARRETO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE S.A.CNPJ

MM JUIZ DE DIREITO DA 5 VARA CIVEL DO FORO DA COMARCA DE SAO BERNARDO DO CAMPO

MM JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA DE FALENCIAS E RECUPERACOES JUDICIAIS DO FORO CENTRAL CIVEL- SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 37.463,19

Autor

SUSANA REGINA PORTUGALCPF

EVANDRO CUNHACPF

Reu

DECOLAR. COM LTDA.CNPJ

RADISSON HOTEL GROUPCNPJ

ATLANTICA HOTELS INTERNATIONAL (BRASIL) LTDACPF

Advogados

Autor:

ROSINEIA DALTRINO· CPF 131.***.***-10

Autor:

SUSANA REGINA PORTUGAL· OAB SP 120259· CPF 056.***.***-64

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

LUIZ MARIO BARRETO CORREA· OAB SP 269997· CPF 273.***.***-15

Reu:

MARIANA FIGUEIRA MATARAZZO· OAB SP 207869· CPF 273.***.***-61

Outros

JOSE ROBERTO DIAS DE MOURA· OAB SP 000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

TurismoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ATLANTICA HOTELS INTERNATIONAL BRASIL LTDACNPJ

Reu

SUSANA REGINA PORTUGALCPF

EVANDRO CUNHACPF

DECOLAR. COM LTDACPF

RADISSON HOTEL GROUPCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA FIGUEIRA MATARAZZO· OAB SP 207869· CPF 273.***.***-61

Autor:

LUIZ MARIO BARRETO CORREA· OAB SP 269997· CPF 273.***.***-15

Reu:

SUSANA REGINA PORTUGAL· OAB SP 120259· CPF 056.***.***-64

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

JOSE ROBERTO DIAS DE MOURA· CPF 262.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (05/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

TurismoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ATLANTICA HOTELS INTERNATIONAL (BRASIL) LTDACPF

Reu

SUSANA REGINA PORTUGALCPF

EVANDRO CUNHACPF

DECOLAR. COM LTDA.CNPJ

RADISSON HOTEL GROUPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

TurismoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 37.463,19

Autor

ATLANTICA HOTELS INTERNATIONAL (BRASIL) LTDACPF

Reu

EVANDRO CUNHACPF

SUSANA REGINA PORTUGALCPF

DECOLAR. COM LTDA.CNPJ

RADISSON HOTEL GROUPCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ MARIO BARRETO CORREA· OAB SP 269997· CPF 273.***.***-15

Autor:

MARIANA FIGUEIRA MATARAZZO· OAB SP 207869· CPF 273.***.***-61

Reu:

SUSANA REGINA PORTUGAL· OAB SP 120259· CPF 056.***.***-64

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

SEM ADVOGADO

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (06/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

TurismoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EVANDRO CUNHA

SUSANA REGINA PORTUGALCPF

Reu

ATLANTICA HOTELS INTERNATIONAL BRASIL LTDACNPJ

DECOLAR. COM LTDA

Advogados

Autor:

LUIZ MARIO BARRETO CORREA· OAB SP 269997· CPF 273.***.***-15

Autor:

SUSANA REGINA PORTUGAL· OAB SP 120259· CPF 056.***.***-64

Autor:

MARIANA FIGUEIRA MATARAZZO· OAB SP 207869· CPF 273.***.***-61

Autor:

ROSINEIA DALTRINO· OAB SP 116192· CPF 131.***.***-10

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ MARIO BARRETO CORREA· OAB SP 269997· CPF 273.***.***-15

Reu:

SUSANA REGINA PORTUGAL· OAB SP 120259· CPF 056.***.***-64

Reu:

MARIANA FIGUEIRA MATARAZZO· OAB SP 207869· CPF 273.***.***-61

Reu:

ROSINEIA DALTRINO· OAB SP 116192· CPF 131.***.***-10

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000917-56.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Susana Regina Portugal - - Evandro Cunha - Decolar. Com LTDA - - ATLANTICA HOTELS INTERNATIONAL BRASIL LTDA e outro - Ciência à parte interessada sobre o mandado de levantamento eletrônico expedido (por transferência bancária). - ADV: SUSANA REGINA PORTUGAL (OAB 120259/SP), ROSINEIA DALTRINO (OAB 116192/SP), ROSINEIA DALTRINO (OAB 116192/SP), SUSANA REG... (06/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

28/08/2019

Valor

R$ 10.499,09

Autor

SUSANA REGINA PORTUGALCPF

ROSINEIA DALTRINOCPF

Reu

PDG CONSTRUTORA LTDA.CNPJ

Outros

THIAGO PEIXOTO ALVES· OAB SP 301491· CPF 102.***.***-80

SUSANA REGINA PORTUGAL· OAB SP 120259· CPF 056.***.***-64

EDUARDO SECCHI MUNHOZ· OAB SP 126764· CPF 163.***.***-66

DANIELE ORGE BRANDAO· OAB RJ 161995

ANDREIA CHRISTINA RISSON OLIVEIRA· OAB SP 257302· CPF 297.***.***-99

+ outros representantes

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SUSANA REGINA PORTUGALCPF

Reu

HU MIDIA MARKETING E CONTEUDO DIGITAL LTDA.,CNPJ

TILT AGENCIA DE VIAGENS CORPORATIVA S.A.CNPJ

HURB TECHNOLOGIES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SUSANA REGINA PORTUGAL· OAB SP 120259· CPF 056.***.***-64

Reu:

JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA· OAB RJ 187702

Outros

VIVIAN BOZELLI PEREIRA· OAB SP 321220· CPF 360.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 32.009,25

Autor

PROCOPIO JOSE DE OLIVEIRA

Reu

COSESP CIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SPAULO

MUNICIPIO DE SãO BERNARDO DO CAMPOCNPJ

ETCSBC - EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO DE SAO BERNARDO DO CAMPOCNPJ

Advogados

Autor:

SUSANA REGINA PORTUGAL· OAB SP 120259· CPF 056.***.***-64

Reu:

LUIS GUSTAVO POLLINI· OAB SP 159134· CPF 200.***.***-28

Reu:

MARCEL BRASIL DE SOUZA MOURA· OAB SP 254103· CPF 224.***.***-76

Reu:

BRUNO CABRAL LEAL· OAB SP 523131· CPF 014.***.***-80

Reu:

ROSANGELA MARIA SALATIEL· OAB SP 170099· CPF 075.***.***-24

Reu:

ERICA RAQUEL DOS SANTOS VULLIERME· OAB SP 198422· CPF 252.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (24/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

31/07/2013

Valor

R$ 9.663,62

Autor

ROSINEIA DALTRINOCPF

SUSANA REGINA PORTUGALCPF

Reu

PEREIRA BARRETO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SUSANA REGINA PORTUGAL· OAB SP 120259· CPF 056.***.***-64

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Reu

BEATRIZ DOS SANTOS BARELLICPF

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR· OAB SP 308730· CPF 040.***.***-21

Autor:

SUSANA REGINA PORTUGAL· OAB SP 120259· CPF 056.***.***-64

Reu:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR· OAB SP 308730· CPF 040.***.***-21

Reu:

SUSANA REGINA PORTUGAL· OAB SP 120259· CPF 056.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1005594-64.2024.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Beatriz dos Santos Barelli - Ciência às partes de que não consta apontamento de restrição ao veículo objeto dos presentes autos (fls. 316/317). - ADV: SUSANA REGINA PORTUGAL (OAB 120259/SP), JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP) (19/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sustação/Alteração de LeilãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/11/2003

Distribuição

26/11/2003

Valor

R$ 4.281,00

Autor

LUCIA FONSECA DO NASCIMENTOCPF

JOSE GERALDO GOMES FERREIRACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

SUSANA REGINA PORTUGAL· OAB SP 120259· CPF 056.***.***-64

Reu:

MARIA AUXILIADORA FRANCA SENNE· OAB SP 96186· CPF 788.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/02/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoApelação Cível

Ajuizamento

16/10/2007

Distribuição

16/10/2007

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (28/01/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação/Alteração de LeilãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/11/2003

Distribuição

26/11/2003

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (15/02/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/06/2000

Distribuição

08/06/2000

Valor

R$ 6.739,53

Autor

ROMUALDO MEDICICPF

APARECIDA DE FATIMA DE AZEREDO NOGUEIRA MEDICICPF

ALBERTO TOSHIMITSU NEZUCPF

ANA MARIA HAMMERMEISTER NEZUCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

SUSANA REGINA PORTUGAL· OAB SP 120259· CPF 056.***.***-64

Reu:

MARIA TEREZA SANTOS DA CUNHA· OAB SP 84994· CPF 035.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2003

Distribuição

30/04/2003

Valor

R$ 6.739,53

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

ANA MARIA HAMMERMEISTER NEZUCPF

ALBERTO TOSHIMITSU NEZUCPF

APARECIDA DE FATIMA DE AZEREDO NOGUEIRA MEDICICPF

ROMUALDO MEDICICPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

ANA MARIA HAMMERMEISTER NEZUCPF

ALBERTO TOSHIMITSU NEZUCPF

APARECIDA DE FATIMA DE AZEREDO NOGUEIRA MEDICICPF

ROMUALDO MEDICICPF

+ 1 outros

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2009092501 Destino: JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO >14ªS (06/05/2009)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoApelação Cível

Ajuizamento

30/04/2003

Distribuição

08/05/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMUALDO MEDICICPF

Advogados

Autor:

MARIA TEREZA SANTOS DA CUNHA· OAB SP 84994· CPF 035.***.***-17

Autor:

SUSANA REGINA PORTUGAL· OAB SP 120259· CPF 056.***.***-64

Último movimento: Remessa (outros motivos) (02/10/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Equivalência salarialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/06/2000

Distribuição

08/06/2000

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMUALDO MEDICICPF

Advogados

Autor:

MARIA TEREZA SANTOS DA CUNHA· OAB SP 84994· CPF 035.***.***-17

Autor:

SUSANA REGINA PORTUGAL· OAB SP 120259· CPF 056.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (28/02/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos dos benefíciosApelação Cível

Ajuizamento

09/05/2011

Distribuição

10/05/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

NIVALDO PEREIRA DA SILVA

Reu

NIVALDO PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

ROSINEIA DALTRINO· OAB SP 116192· CPF 131.***.***-10

Autor:

SUSANA REGINA PORTUGAL· OAB SP 120259· CPF 056.***.***-64

Reu:

ROSINEIA DALTRINO· OAB SP 116192· CPF 131.***.***-10

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/12/2009

Distribuição

11/01/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

NIVALDO PEREIRA DA SILVA

Reu

NIVALDO PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

ROSINEIA DALTRINO· OAB SP 116192· CPF 131.***.***-10

Autor:

SUSANA REGINA PORTUGAL· OAB SP 120259· CPF 056.***.***-64

Reu:

ROSINEIA DALTRINO· OAB SP 116192· CPF 131.***.***-10

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (20/04/2023)

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