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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

R$ 506.262,55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Embargante: Alesat Combustíveis S/A Advogados: Abraão Luiz Filgueira Lopes (OAB/RN 9.463) e Outra Embargado: Roberto Trindade de Moraes Salles e Outros Advogado: Márcio Rogério dos Santos Dias (OAB/SP 131.627) Relator: Desembargador VIVALDO PINHEIRO EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. SUPOSTA OMISSÃO POR NÃO APRECIAÇÃO DE TESE DE INAPLICABILIDADE DA EXCEÇÃO DO CONTRATO NÃO CUMPRIDO. INOCORRÊNCIA DE VÍCIO N... (11/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 506.262,55

Autor

ALESAT COMBUSTIVEIS S/ACNPJ

Reu

ROBERTO TRINDADE DE MORAES SALLESCPF

SUZI REGINA DANTASCPF

Advogados

Reu:

MARCIO ROGERIO DOS SANTOS DIAS· OAB SP 131627· CPF 152.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (20/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 506.262,55

Autor

SUZI REGINA DANTASCPF

ROBERTO TRINDADE DE MORAES SALLESCPF

Reu

ALESAT COMBUSTIVEIS S A

ALESAT COMBUSTIVEIS S/ACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (04/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALE COMBUSTIVEIS S.A. (AGRAVANTE)

Reu

2. ROBERTO TRINDADE DE MORAES SALLES (AGRAVADO)

3. SUZI REGINA DANTAS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MÁRCIO ROGÉRIO DOS SANTOS DIAS· OAB SP 131627· CPF 152.***.***-44

Autor:

ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES· OAB RN 9463· CPF 066.***.***-33

Reu:

MÁRCIO ROGÉRIO DOS SANTOS DIAS· OAB SP 131627· CPF 152.***.***-44

Reu:

ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES· OAB RN 9463· CPF 066.***.***-33

Último movimento: Petição (Memoriais) (25/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALE COMBUSTIVEIS S.A. (AGRAVANTE)

Reu

2. ROBERTO TRINDADE DE MORAES SALLES (AGRAVADO)

3. SUZI REGINA DANTAS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MÁRCIO ROGÉRIO DOS SANTOS DIAS· OAB SP 131627· CPF 152.***.***-44

Autor:

ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES· OAB RN 9463· CPF 066.***.***-33

Reu:

MÁRCIO ROGÉRIO DOS SANTOS DIAS· OAB SP 131627· CPF 152.***.***-44

Reu:

ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES· OAB RN 9463· CPF 066.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3104713/RN (2025/0445486-0) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: ALE COMBUSTIVEIS S.A. OUTRO NOME: ALESAT COMBUSTIVEIS S.A ADVOGADO: ABRAÃO LUIZ FILGUEIRA LOPES - RN009463 AGRAVADO: ROBERTO TRINDADE DE MORAES SALLES AGRAVADO: SUZI REGINA DANTAS ADVOGADO: MÁRCIO ROGÉRIO DOS SANTOS DIAS - SP131627 DECISÃO Trata-se de agravo em recurso especial interposto por ALESAT COMBUSTÍVEIS S.A. contra decisão que inadmitiu seu recurso especial, fundamen... (23/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

20/08/2020

Valor

R$ 83.884,11

Último movimento: Conclusos para despacho (06/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 83.884,11

Autor

COLINAS DO VALE AUTO POSTO LTDACNPJ

SUZI REGINA DANTASCPF

ROBERTO TRINDADE DE MORAES SALLESCPF

Reu

ALESAT COMBUSTIVEIS S A

ALESAT COMBUSTIVEIS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO ROGERIO DOS SANTOS DIAS· OAB SP 131627· CPF 152.***.***-44

Reu:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Reu:

MARCONI DARCE LUCIO JUNIOR· OAB PE 35094· CPF 092.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (22/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

20/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO ROGERIO DOS SANTOS DIAS

Reu

CATARINA BEZERRA ALVESCPF

Advogados

Autor:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Autor:

MÁRCIO ROGÉRIO DOS SANTOS DIAS· OAB SP 131627· CPF 152.***.***-44

Autor:

MARCONI DARCE LUCIO JUNIOR· OAB PE 35094· CPF 092.***.***-67

Autor:

ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB SP 164322· CPF 752.***.***-25

Reu:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Reu:

MÁRCIO ROGÉRIO DOS SANTOS DIAS· OAB SP 131627· CPF 152.***.***-44

Reu:

MARCONI DARCE LUCIO JUNIOR· OAB PE 35094· CPF 092.***.***-67

Reu:

ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB SP 164322· CPF 752.***.***-25

Último movimento: Publicação (29/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO ROGERIO DOS SANTOS DIAS

Reu

CATARINA BEZERRA ALVESCPF

Advogados

Autor:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Autor:

MÁRCIO ROGÉRIO DOS SANTOS DIAS· OAB SP 131627· CPF 152.***.***-44

Autor:

MARCONI DARCE LUCIO JUNIOR· OAB PE 35094· CPF 092.***.***-67

Autor:

ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB SP 164322· CPF 752.***.***-25

Reu:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Reu:

MÁRCIO ROGÉRIO DOS SANTOS DIAS· OAB SP 131627· CPF 152.***.***-44

Reu:

MARCONI DARCE LUCIO JUNIOR· OAB PE 35094· CPF 092.***.***-67

Reu:

ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB SP 164322· CPF 752.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: ROBERTO TRINDADE DE MORAES SALLES e outros (2) Parte Ré: REU: Alesat Combustíveis S/A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento nº 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi certificado o trânsito em julgado, INTIMEM-SE as partes, por seus advogados, para ciência. Ato contínuo, encaminhe-se o feito ao setor competente para autuação do procedimento de cobr... (28/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/09/2017

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 49.539,40

Autor

ALESAT COMBUSTIVEIS S/ACNPJ

Reu

COLINAS DO VALE AUTO POSTO LTDACNPJ

SUZI REGINA DANTASCPF

Advogados

Autor:

ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES· OAB RN 9463· CPF 066.***.***-33

Autor:

ANA CAROLINA OLIVEIRA LIMA PORTO GURGEL· OAB RN 2712· CPF 770.***.***-72

Reu:

RENATO CUNHA LAMONICA· CPF 079.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES em 29/07/2025 23:59. (30/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Extinção da ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/09/2017

Distribuição

15/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPESCPF

Reu

RENATO CUNHA LAMONICACPF

Advogados

Autor:

RENATO CUNHA LAMONICA· OAB SP 88413· CPF 079.***.***-09

Autor:

ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES· OAB RN 9463· CPF 066.***.***-33

Autor:

ANA CAROLINA OLIVEIRA LIMA PORTO GURGEL· OAB RN 2712· CPF 770.***.***-72

Reu:

RENATO CUNHA LAMONICA· OAB SP 88413· CPF 079.***.***-09

Reu:

ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES· OAB RN 9463· CPF 066.***.***-33

Reu:

ANA CAROLINA OLIVEIRA LIMA PORTO GURGEL· OAB RN 2712· CPF 770.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (30/07/2025)

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