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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas JurídicasBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

12/08/2009

Distribuição

12/08/2009

Valor

R$ 169.500,00

Autor

RAIMUNDA DUARTE DE FREITASCPF

Reu

SW TURISMO LTDA

Advogados

Autor:

MARCIO DE SIQUEIRA ARRAIS· OAB PA 12325· CPF 866.***.***-30

Outros

MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 23748

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2009

Distribuição

05/02/2009

Valor

R$ 649,21

Autor

BANCO DA AMAZONIA SA

Reu

WALDETE REJANE LIRA PEQUENO RODRIGUESCPF

SW TURISMO LTDA

SALATIEL ROSA RODRIGUESCPF

S.W TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL NYSTRON DE ALMEIDA BRITO· OAB PA 7535· CPF 304.***.***-82

Autor:

MONIQUE ROCHA ZONI BOTELHO· OAB PA 11690· CPF 517.***.***-34

Autor:

LUIZ PAULO SANTOS ALVARES· OAB PA 1788· CPF 045.***.***-53

Reu:

YURI ALBUQUERQUE SANTOS· OAB PA 28471· CPF 951.***.***-59

Reu:

LUCAS CARDOSO LOPES· OAB PA 33224· CPF 028.***.***-14

Reu:

PAULO MARCOS DE MORAES· OAB PA 25161· CPF 050.***.***-90

Reu:

PEDRO PAULO DA SILVA CAMPOS· OAB PA 1847· CPF 024.***.***-87

Reu:

IVONE SILVA DA COSTA LEITAO· OAB PA 6769· CPF 166.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (01/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desembaraço AduaneiroImportaçõesIntervenção no Domínio Econômico+2

Ajuizamento

02/12/2020

Distribuição

02/12/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SW COMERCIO E IMPORTACAO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR· OAB SC 022332· CPF 902.***.***-53

Autor:

DOUGLAS HEIDRICH· OAB SC 032711· CPF 063.***.***-78

Reu:

ANA CAROLINA RIBEIRO DE MORAES· CPF 907.***.***-00

Reu:

LUCIANO ALAOR BOGO· CPF 821.***.***-72

Reu:

EUGENIA JUNQUEIRA VICTORELLI· CPF 025.***.***-07

Reu:

MARCIA ABE· CPF 959.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SW COMERCIO E IMPORTACAO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (22/09/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Liberação de mercadoriasProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SW COMERCIO E IMPORTACAO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR· OAB SC 022332· CPF 902.***.***-53

Autor:

DOUGLAS HEIDRICH· OAB SC 032711· CPF 063.***.***-78

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB06 (23/09/2022)

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