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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO JONY SWART

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Outros

ISADORA SOUSA LIMA· OAB GO 62774

FILLIPI GUSTAVO FERREIRA DOURADO· OAB GO 90061

ALESSANDRO DE BRITO CUNHA· OAB GO 32559· CPF 830.***.***-00

RHAYSSA DE ALMEIDA FREITAS· OAB GO 45927· CPF 043.***.***-20

Último movimento: Certidão Expedida (07/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCELO JONY SWARTCPF

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO DE BRITO CUNHA· CPF 830.***.***-00

Autor:

FILLIPI GUSTAVO FERREIRA DOURADO· CPF 373.***.***-36

Autor:

ISADORA SOUSA LIMA· CPF 055.***.***-11

Autor:

ANA CAROLINA MARTINS COSTA· CPF 023.***.***-28

Reu:

ALEXANDRE FELIX GROSS· CPF 124.***.***-38

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2026 (05/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 530.559,09

Autor

ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

MARCELO JONY SWARTCPF

Outros

DANNILO FERREIRA FIGUEIREDO· OAB GO 23713· CPF 950.***.***-15

MARCIO RODRIGUES FERREIRA· OAB GO 49026· CPF 096.***.***-85

FLAVIO HENRIQUE SILVA PARTATA· OAB GO 23775

LETICIA BORGES EUQUERES PARTATA· OAB GO 34063

Último movimento: Processo Arquivado (12/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cálculo de ICMS "por dentro"Base de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 315.111,95

Último movimento: Processo em diligência (Primeiro Grau/CEJUSC/Outros) (06/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cálculo de ICMS "por dentro"Cumprimento de sentença

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO JONY SWARTCPF

Advogados

Autor:

DANNILO FERREIRA FIGUEIREDO· OAB GO 23713· CPF 950.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (21/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cálculo de ICMS "por dentro"Apelação Cível

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO JONY SWARTCPF

Advogados

Autor:

DANNILO FERREIRA FIGUEIREDO· OAB GO 23713· CPF 950.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (21/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 528.812,83

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE RIO VERDE-GO

Reu

JUIZO DISTRIBUICAO - PORTO NACIONAL

Advogados

Autor:

LUCAS CUNHA· OAB GO 47593· CPF 029.***.***-52

Último movimento: MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 32 (06/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoCarta Precatória Cível

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

Valor nao informado

Outros

LUCAS CUNHA· OAB GO 47593· CPF 029.***.***-52

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/11/2016

Distribuição

25/11/2016

Valor

R$ 1.261,59

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMOPOLISCNPJ

Reu

PETRUS JACOBUS SWARTCPF

Advogados

Reu:

MARIANA DIAMANTINA ALVES DOS SANTOS GENNARI· OAB SP 275751· CPF 324.***.***-65

Reu:

VANDERLEI ALVES DOS SANTOS· OAB SP 100567· CPF 453.***.***-53

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (01/09/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/10/2007

Distribuição

05/10/2007

Valor

R$ 45.211.474,14

Autor

UNIAO FEDERALCNPJ

Reu

COOPERATIVA AGRO PECUARIA HOLAMBRACNPJ

HENDRICUS NICOLAAS JOSEPH DE WITCPF

PETRUS JACOBUS SWARTCPF

HENRICUS PETRUS KAGERCPF

CORNELIO LUIZ MOREIRA VAN HAMCPF

Advogados

Reu:

REJANE CRISTINA SALVADOR· OAB SP 165906· CPF 252.***.***-64

Reu:

LUCIANO OSHICA IDA· OAB SP 155786· CPF 167.***.***-70

Reu:

MARCO ANTONIO DE ALMEIDA PRADO GAZZETTI· OAB SP 113573· CPF 041.***.***-00

Reu:

BENEDITO ANTONIO DE SOUZA· OAB SP 71531

Reu:

JOSE RICARDO MARTINS PEREIRA· OAB SP 150002· CPF 137.***.***-79

+ outros advogados do reu

Outros

SILVIA REGINA V CAPORALINI· OAB SP 53537

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/10/2007

Distribuição

05/10/2007

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (06/04/2026)

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