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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 10.300,00

Autor

MARCIA CRISTINA ALVES DE SOUZACPF

Reu

SWIT EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA CRISTINA ALVES DE SOUZA· OAB BA 64588· CPF 521.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA ALVES DE SOUZA em 10/12/2024 23:59. (03/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Retificação de Área de ImóvelPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/02/2019

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Juntada -> Petição -> Contrarrazões (15/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE ARAUJO AVILACPF

BRASIL PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

FGR URBANISMO JARDINS MUNIQUE SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO PACHECO DE BRITO JUNIOR· OAB GO 046250· CPF 019.***.***-85

Autor:

MATHEUS DE OLIVEIRA COSTA· CPF 005.***.***-82

Reu:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB DF 023355· CPF 361.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (06/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JACO CARLOS SILVA COELHOCPF

Reu

FGR URBANISMO JARDINS MUNIQUE SPE LTDA

Advogados

Autor:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB GO 13721· CPF 361.***.***-00

Autor:

MARCELO PACHECO DE BRITO JUNIOR· OAB GO 46250· CPF 019.***.***-85

Autor:

MATHEUS DE OLIVEIRA COSTA· OAB GO 45633· CPF 005.***.***-82

Autor:

VALDIR JOSÉ DE MEDEIROS FILHO· OAB GO 19173

Autor:

LUCAS RAFAEL GABRIEL DE MELO· OAB GO 54080

+ outros advogados do autor

Reu:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB GO 13721· CPF 361.***.***-00

Reu:

MARCELO PACHECO DE BRITO JUNIOR· OAB GO 46250· CPF 019.***.***-85

Reu:

MATHEUS DE OLIVEIRA COSTA· OAB GO 45633· CPF 005.***.***-82

Reu:

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO· OAB GO 22703· CPF 828.***.***-20

Reu:

RENATA BARBOSA MARQUES· OAB GO 34761· CPF 014.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (08/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/07/2019

Distribuição

18/07/2019

Valor

R$ 4.085,96

Autor

SERVICOS PRO CONDOMINO GOIANIA LTDACNPJ

Reu

BRASIL PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO PEREIRA FONSECA· OAB GO 42568

Reu:

CLEYTON RODRIGUES BARBOSA

Último movimento: Cálculo de Custas (12/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/07/2019

Distribuição

18/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SERVICOS PRO-CONDOMINO GOIANIA LTDA

Advogados

Autor:

RENATO PEREIRA FONSECA· OAB GO 42568

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Central de Cumprimento de Sentença Cível da Comarca de Goiânia Instituída pelo Decreto Judiciário nº 3.917/2024 Gabinete do Juiz Processo nº: 5435220-60.2019.8.09.0051 Exequente(s): SERVIÇOS PRÓ-CONDÔMINO GOIÂNIA LTDA Executado(s): BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA - ME Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença S... (05/02/2026)

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