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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

R$ 37.838,24

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (09/03/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OMECO INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDACNPJ

Reu

SWISS INTERNACIONAL AIR LINESCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (15/04/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 37.838,24

Autor

OMECO INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDACNPJ

Reu

SWISS INTERNATIONAL AIR LINES AG.CPF

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (22/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 19.731,67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 19.731,67

Autor

SWISS INTERNATIONAL AIR LINES AGCPF

Reu

CASSANDRA MARIA LUIZ PEREIRA HILDEBRAND DA COSTACPF

Advogados

Autor:

HELVIO SANTOS SANTANA· OAB SE 8318· CPF 033.***.***-83

Reu:

CARLOS EDUARDO LUIZ PEREIRA SANTOS PEREIRA· OAB MS 24737· CPF 045.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 10.026,35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/11/2024

Distribuição

03/11/2024

Valor

R$ 43.453,04

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

SWISS INTERNATIONAL AIR LINES AGCPF

HELOISA STORNIOLO ADEGASCPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

HELOISA STORNIOLO ADEGASCPF

SWISS INTERNATIONAL AIR LINES AGCPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB DF 45788· CPF 126.***.***-41

Autor:

HELVIO SANTOS SANTANA· OAB SE 8318· CPF 033.***.***-83

Autor:

ROMULO FROES DINIZ PEREIRA· OAB PR 92577· CPF 085.***.***-30

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB DF 45788· CPF 126.***.***-41

Reu:

ROMULO FROES DINIZ PEREIRA· OAB PR 92577· CPF 085.***.***-30

Reu:

HELVIO SANTOS SANTANA· OAB SE 8318· CPF 033.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extravio de bagagemApelação Cível

Ajuizamento

03/11/2024

Distribuição

03/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HELOISA STORNIOLO ADEGASCPF

ROMULO FROES DINIZ PEREIRACPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

SWISS INTERNATIONAL AIR LINES AGCNPJ

Advogados

Autor:

HELVIO SANTOS SANTANA· OAB SE 8318· CPF 033.***.***-83

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB DF 45788· CPF 126.***.***-41

Autor:

ROMULO FROES DINIZ PEREIRA· OAB PR 92577· CPF 085.***.***-30

Reu:

HELVIO SANTOS SANTANA· OAB SE 8318· CPF 033.***.***-83

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB DF 45788· CPF 126.***.***-41

Reu:

ROMULO FROES DINIZ PEREIRA· OAB PR 92577· CPF 085.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0711906-34.2024.8.07.0001. EXEQUENTE: HELOISA STORNIOLO ADEGAS, ROMULO FROES DINIZ PEREIRA EXECUTADO: LATAM AIRLINES GROUP S/A, SWISS INTERNATIONAL AIR LINES AG SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do (PR) Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença, movido por HELOISA STORNIOLO ADEGAS e ROMUL... (10/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HELOISA STORNIOLO ADEGASCPF

ROMULO FROES DINIZ PEREIRACPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

SWISS INTERNATIONAL AIR LINES AGCNPJ

Advogados

Autor:

HELVIO SANTOS SANTANA· OAB SE 8318· CPF 033.***.***-83

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB DF 45788· CPF 126.***.***-41

Autor:

ROMULO FROES DINIZ PEREIRA· OAB PR 92577· CPF 085.***.***-30

Reu:

HELVIO SANTOS SANTANA· OAB SE 8318· CPF 033.***.***-83

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB DF 45788· CPF 126.***.***-41

Reu:

ROMULO FROES DINIZ PEREIRA· OAB PR 92577· CPF 085.***.***-30

Último movimento: Definitivo (15/07/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 15.375,00

Autor

MARIANA BORGO RIEDELCPF

Reu

SWISS INTERNATIONAL AIR LINES AGCPF

Advogados

Autor:

ISABELLA BARBOSA DE JESUS· OAB ES 31644· CPF 164.***.***-09

Último movimento: Publicado Intimação - Diário em 26/03/2026. (26/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FILIPE SOARES ROCHACPF

Reu

SWISS INTERNATIONAL AIR LINES AGCPF

Advogados

Autor:

FILIPE SOARES ROCHA· OAB ES 17599· CPF 107.***.***-45

Reu:

HELVIO SANTOS SANTANA· OAB SE 8318· CPF 033.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: SWISS INTERNATIONAL AIR LINES AG RECORRIDO: FILIPE SOARES ROCHA Advogado do(a) RECORRENTE: HELVIO SANTOS SANTANA - SE8318 Advogado do(a) RECORRIDO: FILIPE SOARES ROCHA - ES17599-A DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 5ª Turma Endereço: Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Número telefone:(27) 33711876 PROC... (26/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FILIPE SOARES ROCHACPF

Reu

SWISS INTERNATIONAL AIR LINES AGCPF

Advogados

Autor:

FILIPE SOARES ROCHA· OAB ES 17599· CPF 107.***.***-45

Reu:

HELVIO SANTOS SANTANA· OAB SE 8318· CPF 033.***.***-83

Último movimento: Conclusos para despacho a MURILO RIBEIRO FERREIRA (09/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 18.884,82

Autor

LAIS MORAES SANTOSCPF

Reu

SWISS INTERNATIONAL AIR LINES AGCPF

VIXTUR AGENCIA DE VIAGENS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA MORAU RIGO· OAB ES 31856· CPF 147.***.***-16

Reu:

VALERIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING· OAB SP 154675· CPF 157.***.***-06

Reu:

HELVIO SANTOS SANTANA· OAB SE 8318· CPF 033.***.***-83

Reu:

CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS· OAB ES 12142· CPF 084.***.***-40

Último movimento: Juntada de Certidão (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 18.884,82

Autor

SWISS INTERNATIONAL AIR LINES AGCPF

VIXTUR AGENCIA DE VIAGENS LTDACNPJ

LAIS MORAES SANTOSCPF

Reu

LAIS MORAES SANTOSCPF

SWISS INTERNATIONAL AIR LINES AGCPF

VIXTUR AGENCIA DE VIAGENS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VALERIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING· OAB SP 154675· CPF 157.***.***-06

Autor:

HELVIO SANTOS SANTANA· OAB SE 8318· CPF 033.***.***-83

Autor:

CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS· OAB ES 12142· CPF 084.***.***-40

Autor:

AMANDA MORAU RIGO· OAB ES 31856· CPF 147.***.***-16

Reu:

AMANDA MORAU RIGO· OAB ES 31856· CPF 147.***.***-16

Reu:

VALERIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING· OAB SP 154675· CPF 157.***.***-06

Reu:

HELVIO SANTOS SANTANA· OAB SE 8318· CPF 033.***.***-83

Reu:

CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS· OAB ES 12142· CPF 084.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ADRIANA SILVEIRA DE SOUZACPF

Reu

SWISS INTERNATIONAL AIR LINES AGCPF

Outros

FABIO SANTANA NASCIMENTO· OAB GO 26358· CPF 995.***.***-68

HELVIO SANTOS SANTANA· OAB GO 8318

INÁCIO VINÍCIUS SANTANA NASCIMENTO· OAB GO 30142

THALITA DIAS COSTA PINTO· OAB GO 27786· CPF 017.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 30.183,66

Autor

SIRENE NASCIMENTO REIS BARROCACPF

JOAQUIM GASPAR BARROCA

Reu

SWISS INTERNATIONAL AIR LINES AGCPF

LTUR VIAGENS LTDA-MECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ VÍTOR ALMEIDA DE MELO· OAB SP 445078

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 30.184,66

Autor

SIRENE NASCIMENTO REIS BARROCACPF

JOAQUIM GASPAR BARROCA

Reu

SWISS INTERNATIONAL AIR LINES AGCPF

Advogados

Autor:

LUIZ VÍTOR ALMEIDA DE MELO· OAB SP 445078

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/08/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 8.326,34

Autor

ELIANE MARIA DE OLIVEIRA DAVALOSCPF

LUIZ EDUARDO AMARAL DE OLIVEIRACPF

Reu

SWISS INTERNATIONAL AIRLINES S.ACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO FRETTA MENEGHEL· OAB MS 9117· CPF 780.***.***-34

Reu:

HÉLVIO SANTOS SANTANA· OAB SP 353041· CPF 033.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2023)

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