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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/07/2004

Distribuição

26/07/2004

Valor

R$ 49.893,86

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SYLVIO PESSOA QUEIROZ ALBUQUERQUE FILHOCPF

Último movimento: Conclusos para julgamento (20/06/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/2004

Distribuição

29/11/2004

Valor

R$ 43.821,73

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SYLVIO PESSOA QUEIROZ ALBUQUERQUE FILHOCPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (02/07/2021)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/12/2013

Distribuição

20/12/2013

Valor

R$ 531.568,67

Autor

RODRIGO DE MEDEIROS CAVALCANTI DE LIMACPF

MANOEL HELENO RAMOS DE MENDONCACPF

TERCIO EULALIO DE ALBUQUERQUE FONSECACPF

RAPHAEL JOSE D CASTROCPF

SYLVIO PESSOA SERAPIAOCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

AL PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON VALENCA DE ABREU E LIMA SA· OAB PE 20742· CPF 008.***.***-38

Outros

SERGIO MACHADO DA COSTA· OAB PE 214· CPF 013.***.***-20

ITALO RIBEIRO MONTENEGRO· OAB PE 26821· CPF 057.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/03/2016

Distribuição

23/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

TERCIO EULALIO DE ALBUQUERQUE FONSECACPF

MANOEL HELENO RAMOS DE MENDONCACPF

SYLVIO PESSOA SERAPIAOCPF

TIBERIUS LINS MACEDOCPF

LUCIANO VALENCA GUIMARAESCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

ITALO RIBEIRO MONTENEGRO· OAB PE 26821· CPF 057.***.***-39

Autor:

SERGIO MACHADO DA COSTA· OAB PE 214· CPF 013.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (3CDP) (Titular) (26/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaApelação Cível

Ajuizamento

23/03/2016

Distribuição

03/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO MACHADO DA COSTA

Advogados

Autor:

SERGIO MACHADO DA COSTA· OAB PE 214· CPF 013.***.***-20

Autor:

ITALO RIBEIRO MONTENEGRO· OAB PE 26821· CPF 057.***.***-39

Último movimento: Remessa (outros motivos) (26/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/12/2013

Distribuição

23/12/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO MACHADO DA COSTA

Advogados

Autor:

SERGIO MACHADO DA COSTA· OAB PE 214· CPF 013.***.***-20

Autor:

ITALO RIBEIRO MONTENEGRO· OAB PE 26821· CPF 057.***.***-39

Último movimento: Definitivo (16/05/2025)

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