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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/04/1987

Distribuição

02/04/1987

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALBERTO PEREIRA

ALVARO FRANCISCO IZIDORO

AMARO VIEIRA DA SILVA

AMERICO VENTURA

ANA LEONOR FERNANDES

+ 1788 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EMANUELLA DA CUNHA BARROS· OAB RJ 204922· CPF 140.***.***-83

Autor:

MARIA LUCIA DA SILVA RUBINO· OAB RJ 070364· CPF 748.***.***-72

Autor:

ZILMARA DO NASCIMENTO INACIO· OAB RJ 169399· CPF 005.***.***-04

Autor:

ANTONIO CARLOS DURAES VELLOSO DOS SANTOS FILHO· OAB RJ 094303· CPF 025.***.***-29

Autor:

ZIRILDO LOPES DE SA FILHO· OAB RJ 073557· CPF 003.***.***-98

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Outros

ALESSANDRA CORREA MARTINS COSTERMANI· OAB RJ 109117

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 1599 (13/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasEmbargos à Execução

Ajuizamento

14/09/2010

Distribuição

14/09/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

OTAMIR SILVERIO PEREIRACPF

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

MARCIO DE VASCONCELOS MARTINS· OAB MG 116933· CPF 005.***.***-99

Autor:

JORGE SYLVIO MARQUEZI JUNIOR· OAB SP 236265· CPF 224.***.***-88

Autor:

JOSÉ LUIZ MATTHES· OAB SP 76554· CPF 172.***.***-20

Autor:

JOSE LUIZ MATTHES· OAB SP 76544· CPF 046.***.***-80

Autor:

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209· CPF 458.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIO DE VASCONCELOS MARTINS· OAB MG 116933· CPF 005.***.***-99

Reu:

JORGE SYLVIO MARQUEZI JUNIOR· OAB SP 236265· CPF 224.***.***-88

Reu:

JOSÉ LUIZ MATTHES· OAB SP 76554· CPF 172.***.***-20

Reu:

JOSE LUIZ MATTHES· OAB SP 76544· CPF 046.***.***-80

Reu:

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209· CPF 458.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (28/02/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasRecurso Especial

Ajuizamento

22/03/2012

Distribuição

03/10/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

OTAMIR SILVERIO PEREIRACPF

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

MARCIO DE VASCONCELOS MARTINS· OAB MG 116933· CPF 005.***.***-99

Autor:

JORGE SYLVIO MARQUEZI JUNIOR· OAB SP 236265· CPF 224.***.***-88

Autor:

JOSÉ LUIZ MATTHES· OAB SP 76554· CPF 172.***.***-20

Autor:

JOSE LUIZ MATTHES· OAB SP 76544· CPF 046.***.***-80

Autor:

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209· CPF 458.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIO DE VASCONCELOS MARTINS· OAB MG 116933· CPF 005.***.***-99

Reu:

JORGE SYLVIO MARQUEZI JUNIOR· OAB SP 236265· CPF 224.***.***-88

Reu:

JOSÉ LUIZ MATTHES· OAB SP 76554· CPF 172.***.***-20

Reu:

JOSE LUIZ MATTHES· OAB SP 76544· CPF 046.***.***-80

Reu:

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209· CPF 458.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL EMBARGOS À EXECUÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 19/08/2024 EMBARGANTE: OTAMIR SILVERIO PEREIRA; EMBARGADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Vista ao autor. Prazo de 015 dias. Fica a parte autora intimada para o pagamento das custas e demais despesas processuais finais, às fls.380 no valor de R$29,65 (vinte e nove reais e sessenta e cinco centavos), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito em certidão de não pagamento de desp... (21/08/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/05/2005

Distribuição

31/05/2005

Valor

R$ 7.134,97

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

CREACOES MAR VIC CALCADOS FINOS LTDA EPPCNPJ

Advogados

Reu:

JOSE LUIZ MATTHES· OAB SP 76544· CPF 046.***.***-80

Reu:

BRASIL DO PINHAL PEREIRA SALOMAO· OAB SP 21348· CPF 162.***.***-72

Reu:

JORGE SYLVIO MARQUEZI JÚNIOR· OAB SP 236265· CPF 224.***.***-88

Último movimento: Autos Destruídos (30/03/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/06/2010

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 183.732,15

Autor

FERTICENTRO INDUSTRIA DE FERTILIZANTES LTDACNPJ

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE SYLVIO MARQUEZI JÚNIOR· OAB SP 236265· CPF 224.***.***-88

Autor:

JOSE LUIZ MATTHES· OAB SP 76544· CPF 046.***.***-80

Autor:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB SP 346100· CPF 577.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/04/2026)

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