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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2019

Distribuição

07/02/2019

Valor

R$ 54.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a(s) parte(s), através do(s) seu(s) causídico(s), para ciência da(s) decisão(s)/despacho(s) prolatada(o)(s) neste caderno processual eletrônico. (15/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 54.000,00

Autor

SYLVIO ROGERIO FEITOSA DALBUQUERQUECPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (14/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SYLVIO ROGERIO FEITOSA DALBUQUERQUECPF

Reu

DAVID SOMBRA PEIXOTOCPF

Advogados

Autor:

THAYSE SILVEIRA DE CARVALHO· OAB PB 22388· CPF 061.***.***-46

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

THAYSE SILVEIRA DE CARVALHO· OAB PB 22388· CPF 061.***.***-46

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Conclusão (para admissibilidade recursal) (14/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/02/2019

Distribuição

07/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SYLVIO ROGERIO FEITOSA DALBUQUERQUECPF

Reu

DAVID SOMBRA PEIXOTOCPF

Advogados

Autor:

THAYSE SILVEIRA DE CARVALHO· OAB PB 22388· CPF 061.***.***-46

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

THAYSE SILVEIRA DE CARVALHO· OAB PB 22388· CPF 061.***.***-46

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: SYLVIO ROGERIO FEITOSA DALBUQUERQUE APELADO: BANCO DO BRASIL SAREPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL S.A. I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão (ID 38942793). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 21 de janeiro de 2026. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0804369-60.2019.... (22/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExibição de Documento ou Coisa Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

SYLVIO ROGERIO FEITOSA DALBUQUERQUECPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

KADMO WANDERLEY NUNES· OAB PB 11045· CPF 027.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 60.000,00

Autor

SYLVIO ROGERIO FEITOSA DALBUQUERQUECPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

KADMO WANDERLEY NUNES· OAB PB 11045· CPF 027.***.***-59

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 30/04/2026. (30/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/09/2020

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA WOITOWITZ DE MOURACPF

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGSCNPJ

Reu

ELSA WOITOWITZ DE MOURACPF

FLAVIO ZITTO DA COSTACPF

LILIAN WOITOWITZ DE MOURA DUTRACPF

MARLI TERESINHA CARBONE RIBASCPF

ROSA NATALICIA AZEVEDO GARCIACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Reu:

MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA· OAB RS 031485· CPF 677.***.***-15

Reu:

JEFFERSON DOS SANTOS ALVES· OAB RS 089504· CPF 901.***.***-87

Reu:

ROGERIO VIOLA COELHO· OAB RS 004655· CPF 029.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (26/10/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/08/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGSCNPJ

Reu

ELSA WOITOWITZ DE MOURACPF

FLAVIO ZITTO DA COSTACPF

MARLI TERESINHA CARBONE RIBASCPF

ROSA NATALICIA AZEVEDO GARCIACPF

SYLVIO ROGERIO ESCOVAR BELLOCPF

Advogados

Reu:

RENATO RIBEIRO DE OLIVEIRA· CPF 009.***.***-18

Reu:

JEFFERSON DOS SANTOS ALVES· OAB RS 089504· CPF 901.***.***-87

Reu:

ROGERIO VIOLA COELHO· OAB RS 004655· CPF 029.***.***-87

Reu:

KARINE VICENTE DE MATOS· CPF 035.***.***-25

Reu:

MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA· OAB RS 031485· CPF 677.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/03/2023 (07/03/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/08/2018

Distribuição

21/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS

Reu

SYLVIO ROGERIO ESCOVAR BELLOCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME PACHECO MONTEIRO· OAB RS 066153· CPF 004.***.***-07

Autor:

PEDRO HENRIQUE KOECHE CUNHA· OAB RS 104102· CPF 027.***.***-78

Autor:

THIAGO MATHIAS GENRO SCHNEIDER· OAB RS 065722· CPF 000.***.***-66

Reu:

GUILHERME PACHECO MONTEIRO· OAB RS 066153· CPF 004.***.***-07

Reu:

PEDRO HENRIQUE KOECHE CUNHA· OAB RS 104102· CPF 027.***.***-78

Reu:

THIAGO MATHIAS GENRO SCHNEIDER· OAB RS 065722· CPF 000.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: SYLVIO ROGERIO ESCOVAR BELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO MATHIAS GENRO SCHNEIDER (OAB RS065722) ADVOGADO(A): GUILHERME PACHECO MONTEIRO (OAB RS066153) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE KOECHE CUNHA (OAB RS104102) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de março de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª... (03/03/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Sistema Remuneratório e BenefíciosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

05/07/2019

Distribuição

05/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS

Reu

SYLVIO ROGERIO ESCOVAR BELLOCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME PACHECO MONTEIRO· OAB RS 066153· CPF 004.***.***-07

Autor:

PEDRO HENRIQUE KOECHE CUNHA· OAB RS 104102· CPF 027.***.***-78

Autor:

THIAGO MATHIAS GENRO SCHNEIDER· OAB RS 065722· CPF 000.***.***-66

Reu:

GUILHERME PACHECO MONTEIRO· OAB RS 066153· CPF 004.***.***-07

Reu:

PEDRO HENRIQUE KOECHE CUNHA· OAB RS 104102· CPF 027.***.***-78

Reu:

THIAGO MATHIAS GENRO SCHNEIDER· OAB RS 065722· CPF 000.***.***-66

Último movimento: Ato ordinatório (09/08/2024)

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