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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

38 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/09/2019

Distribuição

04/09/2019

Valor

R$ 47.351,05

Autor

INFRACOMMERCE SYNAPCOM COMERCIO ELETRONICO S.A.CNPJ

Reu

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO FEIGELSON

Autor:

ANGELO DE OLIVEIRA SPANO· OAB SP 314472· CPF 370.***.***-08

Autor:

ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES· OAB MG 141042· CPF 134.***.***-07

Autor:

VENTURA ALONSO PIRES· OAB SP 132321· CPF 148.***.***-58

Autor:

DOUGLAS DOS SANTOS RIBEIRO· CPF 221.***.***-86

Reu:

FERNANDO MACHADO BIANCHI· OAB SP 177046· CPF 190.***.***-81

Outros

GUSTAVO PINHÃO COELHO· OAB SP 216052· CPF 300.***.***-11

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - com Baixa (16/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INFRACOMMERCE SYNAPCOM COMERCIO ELETRONICO S.A.CNPJ

Reu

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES· OAB MG 141042· CPF 134.***.***-07

Autor:

GUSTAVO PINHAO COELHO· CPF 300.***.***-11

Reu:

FERNANDO MACHADO BIANCHI· OAB SP 177046· CPF 190.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (13/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 47.351,05

Autor

INFRACOMMERCE SYNAPCOM COMERCIO ELETRONICO S.A.CNPJ

Reu

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES· OAB MG 141042· CPF 134.***.***-07

Autor:

GUSTAVO PINHAO COELHO· CPF 300.***.***-11

Autor:

ANGELO DE OLIVEIRA SPANO· OAB SP 314472· CPF 370.***.***-08

Autor:

VENTURA ALONSO PIRES· OAB SP 132321· CPF 148.***.***-58

Autor:

DOUGLAS DOS SANTOS RIBEIRO· CPF 221.***.***-86

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO MACHADO BIANCHI· OAB SP 177046· CPF 190.***.***-81

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

R$ 47.351,05

Autor

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CNPJ

Reu

INFRACOMMERCE SYNAPCOM COMERCIO ELETRONICO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

YOON HWAN YOO· CPF 116.***.***-40

Reu:

ANGELO DE OLIVEIRA SPANO· OAB SP 314472· CPF 370.***.***-08

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/12/2021)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Nao CumulatividadeMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SYNAPCOM COMERCIO ELETRONICO LTDA

SYNAPCOM COMERCIO ELETRONICO S.A.

Advogados

Autor:

EVANDRO AZEVEDO NETO· OAB PA 13381· CPF 798.***.***-72

Autor:

LEONARDO NUNEZ CAMPOS· OAB BA 30972· CPF 015.***.***-30

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ARIEL OBOLARI DURCOCPF

LUANA RAFAELA DE SOUZA LIMA BARROSCPF

Reu

BRUNO FEIGELSONCPF

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRESCPF

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRACPF

IZABELLA DE OLIVEIRA RODRIGUES

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

ARIEL OBOLARI DURCO· OAB BA 60153· CPF 047.***.***-58

Autor:

IZABELLA DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB MG 131089· CPF 066.***.***-88

Autor:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB BA 42176· CPF 134.***.***-07

Autor:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

ARIEL OBOLARI DURCO· OAB BA 60153· CPF 047.***.***-58

Reu:

IZABELLA DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB MG 131089· CPF 066.***.***-88

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB BA 42176· CPF 134.***.***-07

Reu:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (31/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

LEONARDO AUGUSTO FERNANDES DE SOUSACPF

Reu

SYNAPCOM COMERCIO ELETRONICO S.A.CPF

Advogados

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB CE 30035· CPF 134.***.***-07

Último movimento: Juntada de certidão (17/05/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CECILIA NUNES RABELOCPF

Reu

SYNAPCOM COMERCIO ELETRONICO S.A.CPF

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CECILIA NUNES RABELO· OAB CE 24961· CPF 029.***.***-52

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/03/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 26.384,40

Autor

JOSE ARISTIDES RODRIGUES MONCAOCPF

TALITA MARTINS BEZERRACPF

Reu

LOJAS AMERICANAS S.A.CPF

SYNAPCOM COMERCIO ELETRONICO S.A.CPF

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ITALO CARDOSO BATISTA· OAB CE 36589· CPF 051.***.***-23

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB CE 31478· CPF 181.***.***-50

Reu:

RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI· OAB MG 139387· CPF 092.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/11/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 48.480,00

Autor

RICARDO CARVALHO DE PINHO GOMESCPF

Reu

SYNAPCOM COMERCIO ELETRONICO S.A.CPF

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO CARVALHO DE PINHO GOMES· OAB CE 12923· CPF 732.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/08/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 15.059,10

Autor

VICTOR HUGO BARBOSA CIPRIANOCPF

Reu

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACNPJ

SYNAPCOM COMERCIO ELETRONICO S.A.CPF

Outros

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB CE 30035· CPF 134.***.***-07

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

FRANCISCO EDIVAL LUCENA DE OLIVEIRA· OAB CE 23468· CPF 426.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 6.500,00

Autor

EMERSON SOARES GUIMARAESCPF

Reu

SYNAPCOM COMERCIO ELETRONICO S.A.CPF

Outros

MARIA ELISA PINTO COELHO REIS· OAB SP 236117· CPF 223.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 2.762,83

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/11/2024 (02/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 6.919,00

Autor

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACNPJ

Reu

DIRCEU MARCOS BORGES SILVACPF

SYNAPCOM COMERCIO ELETRONICO LTDACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

NAYARA DA SILVA DE MESQUITA· OAB DF 65115· CPF 034.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (10/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIRCEU MARCOS BORGES SILVACPF

Reu

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA

SYNAPCOM COMERCIO ELETRONICO LTDA

Advogados

Autor:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB DF 52667· CPF 134.***.***-07

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

NAYARA DA SILVA DE MESQUITA· OAB DF 65115· CPF 034.***.***-06

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB DF 52667· CPF 134.***.***-07

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

NAYARA DA SILVA DE MESQUITA· OAB DF 65115· CPF 034.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0703156-47.2023.8.07.0011. EXEQUENTE: DIRCEU MARCOS BORGES SILVA EXECUTADO: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA, SYNAPCOM COMERCIO ELETRONICO LTDA SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei 9.099/95. Tendo em vista a penhora e depósitos realizados pelas executadas, cujo valor foi suficiente para o cumprimento da obrigação, EXTINGO a execução com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Os... (08/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DIRCEU MARCOS BORGES SILVACPF

Reu

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA

SYNAPCOM COMERCIO ELETRONICO LTDA

Advogados

Autor:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB DF 52667· CPF 134.***.***-07

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

NAYARA DA SILVA DE MESQUITA· OAB DF 65115· CPF 034.***.***-06

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB DF 52667· CPF 134.***.***-07

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

NAYARA DA SILVA DE MESQUITA· OAB DF 65115· CPF 034.***.***-06

Último movimento: Definitivo (02/12/2024)

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