Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/07/2016

Distribuição

20/07/2016

Valor

R$ 9.062,72

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/01/2026 23:59. (29/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 9.062,72

Autor

T A Z COMERCIO LTDA.

Reu

ESTADO DO PARACPF

Advogados

Autor:

THAIS MARTINS MERGULHAO· OAB PA 19775· CPF 789.***.***-68

Autor:

ROBERTA DANTAS DE SOUSA· OAB PA 11013· CPF 632.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (05/03/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

20/07/2016

Distribuição

20/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

T A Z COMERCIO LTDA.

Reu

ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE VICTOR DE SOUSA DO PRADO CALDAS· OAB PA 37622· CPF 000.***.***-90

Autor:

ROBERTA DANTAS DE SOUSA· OAB PA 11013· CPF 632.***.***-91

Autor:

THAIS MARTINS MERGULHAO· OAB PA 19775· CPF 789.***.***-68

Autor:

OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIOR· OAB PA 3259· CPF 094.***.***-72

Reu:

JOSE VICTOR DE SOUSA DO PRADO CALDAS· OAB PA 37622· CPF 000.***.***-90

Reu:

ROBERTA DANTAS DE SOUSA· OAB PA 11013· CPF 632.***.***-91

Reu:

THAIS MARTINS MERGULHAO· OAB PA 19775· CPF 789.***.***-68

Reu:

OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIOR· OAB PA 3259· CPF 094.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (29/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

T A Z COMERCIO LTDA.

Reu

ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE VICTOR DE SOUSA DO PRADO CALDAS· OAB PA 37622· CPF 000.***.***-90

Autor:

ROBERTA DANTAS DE SOUSA· OAB PA 11013· CPF 632.***.***-91

Autor:

THAIS MARTINS MERGULHAO· OAB PA 19775· CPF 789.***.***-68

Autor:

OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIOR· OAB PA 3259· CPF 094.***.***-72

Reu:

JOSE VICTOR DE SOUSA DO PRADO CALDAS· OAB PA 37622· CPF 000.***.***-90

Reu:

ROBERTA DANTAS DE SOUSA· OAB PA 11013· CPF 632.***.***-91

Reu:

THAIS MARTINS MERGULHAO· OAB PA 19775· CPF 789.***.***-68

Reu:

OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIOR· OAB PA 3259· CPF 094.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: T A Z COMERCIO LTDA. APELADO: ESTADO DO PARÁ DESPACHO R.h. 1.Considerando a comprovação do pagamento pelo Estado do Pará. Arquivem-se os presentes autos, dando-se baixa no Sistema; 2.Cumpra-se. Belém, datado e assinado eletronicamente. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0423667-94.2016.8.14.0301 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) (04/12/2025)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 474,86

Autor

CENTRAL ROLAMENTOS E RETENTORES LTDACNPJ

Reu

Z. T. EUROFILT COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAIO ASSIS XAVIER FERRO· OAB TO 10666· CPF 051.***.***-02

Autor:

ERYKA CHRISTINA BATISTA DA SILVA· OAB TO 8887· CPF 048.***.***-40

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 47 (03/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal