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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/08/2023

Distribuição

20/08/2023

Valor

R$ 909.874,17

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

K-PRINT SUPRIMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

MARCELO TOMAZ DE AQUINO· OAB SP 264552· CPF 284.***.***-00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (07/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

K-PRINT SUPRIMENTOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE SAO PAULO

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO (DERAT/SPO)

Advogados

Autor:

MARCELO TOMAZ DE AQUINO· OAB SP 264552· CPF 284.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/07/2019

Distribuição

15/07/2019

Valor

R$ 124.563,23

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

K-PRINT SUPRIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCELO TOMAZ DE AQUINO· OAB SP 264552· CPF 284.***.***-00

Reu:

GILMAR COSTA DE BARROS· OAB SP 138161· CPF 642.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (11/04/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

15/07/2019

Distribuição

15/07/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (11/04/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/06/2017

Distribuição

12/06/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

26/06/2013

Distribuição

26/06/2013

Valor

R$ 20.962,00

Autor

TK PATRIMONIAL LTDACNPJ

Reu

AUREA NEIDE ALVES MARQUES NEVESCPF

EDUARDO MARQUES DAS NEVESCPF

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR GOMES· OAB BA 58968· CPF 034.***.***-96

Autor:

JOSÉ WANDERLEY OLIVEIRA GOMES· OAB BA 12929· CPF 227.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de AUREA NEIDE ALVES MARQUES NEVES em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 32.416,24

Autor

TK PATRIMONIAL LTDACNPJ

Reu

ALEXANDRE SILVA SANTOSCPF

CASSIA MARGARETE AMORIM DE MOURACPF

CITY CAR LOCACAO DE VEICULOS EIRELI - MECNPJ

Outros

LUCAS RAPHAEL VITAL SANTOS· OAB BA 57529· CPF 859.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de TK PATRIMONIAL LTDA em 26/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/01/2003

Distribuição

15/01/2003

Valor

R$ 4.100,08

Autor

TK PATRIMONIAL LTDACNPJ

Reu

RUI CEZAR MORAIS SOUZACPF

IVETE SILVA SOUSACPF

BRIDGE EDUCACAO INTERNACIONAL LTDACNPJ

JANINE RIVAS VARGAS MORAIS SOUZACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ WANDERLEY OLIVEIRA GOMES· OAB BA 12929· CPF 227.***.***-91

Autor:

MAICA CRISTINA LUZ CARDOSO· OAB BA 45673· CPF 044.***.***-19

Autor:

JOAO VICTOR GOMES· OAB BA 58968· CPF 034.***.***-96

Último movimento: Decorrido prazo de BRIDGE EDUCACAO INTERNACIONAL LTDA em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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