T A TRANSPORTES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/09/2007

Distribuição

11/09/2007

Valor

R$ 182.499,23

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

LUCIA SANTANA DA CRUZ ALHOCPF

ELIAS DA SILVA ALHOCPF

ANTONIO SOUSA SANTOSCPF

ANA PAULA DOS SANTOS DE QUEIROZCPF

T A TRANSPORTES LTDA

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (05/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 182.499,23

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

ELIAS DA SILVA ALHOCPF

ANTONIO SOUSA SANTOSCPF

ANA PAULA DOS SANTOS DE QUEIROZCPF

LUCIA SANTANA DA CRUZ ALHOCPF

T A TRANSPORTES LTDA

+ 1 outros

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (05/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 19.781,44

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 17/12/2025. Documento: 186168293 (17/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 19.781,44

Autor

ENELCNPJ

Reu

S. T. A. TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES· OAB CE 28242· CPF 009.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (11/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDESCPF

Reu

ANTONIO CLETO GOMES

Advogados

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Autor:

HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES· OAB CE 28242· CPF 009.***.***-94

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES· OAB CE 28242· CPF 009.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0264442-43.2023.8.06.0001. REQUERENTE: S. T. A. TRANSPORTES LTDA - EPP REQUERIDO: Enel DESPACHO Considerando que já foi proferida sentença de extinção do presente cumprimento de sentença (ID 186168293) e que a executada comprovou o recolhimento das custas finais, conforme documentos de IDs 191714755, 191714757, 191714759 e 191714762, não remanescem providências jurisdicionais pendentes. Determino o arquivamento definitivo dos auto... (30/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDESCPF

Reu

ANTONIO CLETO GOMES

Advogados

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Autor:

HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES· OAB CE 28242· CPF 009.***.***-94

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES· OAB CE 28242· CPF 009.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0264442-43.2023.8.06.0001. REQUERENTE: S. T. A. TRANSPORTES LTDA - EPP REQUERIDO: Enel DESPACHO Considerando que já foi proferida sentença de extinção do presente cumprimento de sentença (ID 186168293) e que a executada comprovou o recolhimento das custas finais, conforme documentos de IDs 191714755, 191714757, 191714759 e 191714762, não remanescem providências jurisdicionais pendentes. Determino o arquivamento definitivo dos auto... (30/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 11.260,07

Autor

S. T. A. TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES· OAB CE 28242· CPF 009.***.***-94

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Mov. [98] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe (06/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 11.260,07

Autor

S. T. A. TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES· OAB CE 28242· CPF 009.***.***-94

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (10/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança indevida de ligaçõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICACNPJ

S. T. A. TRANSPORTES LTDA

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A

Advogados

Autor:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851· CPF 019.***.***-01

Autor:

HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES· OAB CE 28242· CPF 009.***.***-94

Autor:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300· CPF 019.***.***-01

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851· CPF 019.***.***-01

Reu:

HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES· OAB CE 28242· CPF 009.***.***-94

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Definitivo (11/09/2025)

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