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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

11/08/2021

Valor

R$ 38.199,00

Autor

DANILO TAFAREL CUNHA BATISTACPF

D T CUNHA BATISTA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

SHINDYE VASCONCELOS CUNHA· OAB PA 23305· CPF 923.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de D T CUNHA BATISTA EIRELI em 09/06/2022 23:59. (13/06/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 6.025,00

Autor

D T CUNHA BATISTA EIRELICNPJ

Reu

OLIVIER CAFFE E ALIMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

DANIEL DOS SANTOS FREIRE· OAB AP 25· CPF 007.***.***-89

Reu:

ANA JAQUELINE DA SILVA· OAB PA 16359· CPF 886.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de D T CUNHA BATISTA EIRELI em 27/03/2026 23:59. (28/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 6.025,00

Autor

D T CUNHA BATISTA EIRELICNPJ

Reu

OLIVIER CAFFE E ALIMENTOS LTDACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (10/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 45.238,29

Autor

MARCOS PRADO LIMACPF

Reu

D T CUNHA BATISTA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

HANDERSON DA COSTA BENTES· OAB PA 17008· CPF 686.***.***-91

Reu:

MARIO SANDRO CAMPOS RODRIGUES· OAB PA 11536· CPF 658.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de D T CUNHA BATISTA EIRELI em 18/09/2023 23:59. (20/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

DAMIANE TAVARES TORRESCPF

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (03/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

D.A.

D.T.T.

Último movimento: Petição (Alegações finais) (06/07/2026)

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