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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/11/2002

Distribuição

17/07/2018

Valor

R$ 7.648,72

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

G T MENDES & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 27 de maio de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000763-79.2002.8.27.2729/TO (Pauta: 769) RELATORA: Desembargadora HÉLVIA TÚLIA SANDES PEDREIRA APELAN... (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 7.648,72

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

G T MENDES & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

RONALDO CAROLINO RUELA· CPF 198.***.***-72

Último movimento: Disponibilização de Pauta - no dia 14/05/2026 Data da sessão: 27/05/2026 14:00 (14/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/06/1996

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

G T MENDES & CIA LTDACNPJ

GEOVANI TADEU MENDESCPF

MIRIAM APARECIDA DE SOUSA ALVESCPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (08/11/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

18/12/2000

Distribuição

18/12/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Reu

G T MENDES & CIA LTDACNPJ

GEOVANI TADEU MENDESCPF

Outros

CLARISSA DIAS DE MELO· OAB GO 11699· CPF 500.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

Ajuizamento

18/12/2000

Distribuição

18/12/2000

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

GEOVANI TADEU MENDESCPF

Advogados

Autor:

CLARISSA DIAS DE MELO· OAB GO 11699· CPF 500.***.***-00

Último movimento: Definitivo (12/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

14/12/2020

Valor

R$ 41.800,00

Autor

CLAUDIANA PINHEIRO SERRACPF

Reu

B2W COMPANHIA DIGITALCNPJ

MUELLER ELETRODOMESTICOS LTDACNPJ

G. T. R. MENDES ELETRONICA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS NUNES COUTINHO JUNIOR· OAB MA 7252· CPF 636.***.***-34

Reu:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Último movimento: Juntada de termo (20/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/11/2020

Distribuição

28/11/2020

Valor

R$ 5.999,00

Autor

GUILHERMINA GAMA SILVACPF

Reu

E. C. NOGUEIRA - EPPCPF

G. T. R. MENDES ELETRONICA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO· OAB MA 5511· CPF 206.***.***-20

Autor:

SANNY MARRONY COSTA MATOS· OAB MA 13862· CPF 049.***.***-25

Reu:

JOSE ALCY MONTEIRO DE SOUSA· OAB MA 9209· CPF 269.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2022)

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