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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

21/05/2015

Distribuição

20/11/2017

Valor

R$ 3.415,46

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

T J LUCASCNPJ

TECLATFALAZART JALES LUCASCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA LUCENA DE ALBUQUERQUE· OAB RN 6758· CPF 049.***.***-70

Reu:

URBANO GREGORIO DE LIMA JUNIOR· OAB RN 13776· CPF 045.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

19/03/2018

Distribuição

19/03/2018

Valor

R$ 1.725,07

Autor

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

T J LUCASCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Devolução de processo (02/04/2019)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RUTH DOS SANTOS FELIXCPF

Reu

JULIANA MACIEL DA SILVACPF

RENATA SIMAS

VICTOR HUGO RODRIGUES DA SILVACPF

DOUGLAS DE SOUZA MEDEIROSCPF

GUSTAVO DOS SANTOSCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RJ 198252· CPF 181.***.***-50

Reu:

SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA· OAB RJ 135753· CPF 054.***.***-81

Último movimento: Expedição de documento (19/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CREDITAS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S/A

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A

RENATA SIMAS

LUCAS CASTRO

VICTOR HUGO RODRIGUES DA SILVA

+ 3 outros

Reu

RUTH DOS SANTOS FELIX

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

MPRN - 12 PROMOTORIA PARNAMIRIM

Reu

HELLISON FILIPE DE LIMACPF

Advogados

Reu:

SANDY MAIA FONSECA· OAB RN 19802· CPF 124.***.***-75

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/05/2026)

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