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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

02/02/2011

Distribuição

02/02/2011

Valor

R$ 3.315,07

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

S R T DE MELOCNPJ

NAO HA POLO PASSIVO

Advogados

Autor:

JOAO ALMIRO LOPES ----

Último movimento: Juntada de petição (11/12/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

03/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO LEITE PEIXOTOCPF

EUNICE DE SOUZA PEIXOTOCPF

Reu

ROBERTO TEIXEIRA DE MELOCPF

R. T. DE MELO PLANEJADOS - MECNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIO MAURÍCIO DE ARAUJO· OAB SP 220741· CPF 065.***.***-80

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Conclusos para decisão (05/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/06/2015

Distribuição

01/07/2015

Valor

R$ 36.356,13

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

R. T. DE MELO PLANEJADOS - MECNPJ

Outros

REU REVEL· OAB SP 1001

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

22/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS ALVES DOS ANJOS SANTOSCPF

Reu

BERTHO SERVICO COMERCIO DE MOVEIS LTDA,CNPJ

R. T. DE MELO PLANEJADOS - MECNPJ

SONATA PRIME AMBIENTES PLANEJADOS EIRELICPF

JOSE DA SILVA CALADOCPF

IVI DUARTE DE MATOS ROCHACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARCELO DE PAULA DOMINGOS· OAB SP 406913· CPF 428.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados (13/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/10/2012

Distribuição

09/10/2012

Valor

R$ 44.022,50

Autor

MARISA SENA PESSOACPF

Reu

R. T. DE MELO PLANEJADOS - MECNPJ

ROBERTO TEIXEIRA DE MELOCPF

Advogados

Autor:

ARLINDO TAVARES PESSOA FILHO· OAB SP 285550· CPF 163.***.***-62

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Outros

JULIANA FALCI MENDES FERNANDES· OAB SP 223768· CPF 296.***.***-70

DANIEL PEDRO DE LOLLO· OAB SP 238390· CPF 216.***.***-40

Último movimento: Bloqueio/penhora on line (23/01/2026)

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