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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/11/2021

Distribuição

06/11/2021

Valor

R$ 250.000,00

Autor

EDIVALDO FERREIRA LIMACPF

Reu

MARIA IVETE FERREIRA

ROSEMBERG FERREIRA LIMACPF

MARIA IVETE FERREIRACPF

Advogados

Autor:

MYLENA DE ALMEIDA BARBOSA· OAB BA 66378· CPF 053.***.***-28

Autor:

HELOIZA DA SILVA DIAS· OAB BA 68099· CPF 053.***.***-63

Reu:

YASMIM FREITAS BRASIL· OAB BA 60624· CPF 098.***.***-00

Reu:

JOAO DE CASTRO SOUZA· OAB BA 52037· CPF 031.***.***-52

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 250.000,00

Autor

ROSEMBERG FERREIRA LIMACPF

MARIA IVETE FERREIRACPF

Reu

EDIVALDO FERREIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

YASMIM FREITAS BRASIL· OAB BA 60624· CPF 098.***.***-00

Autor:

JOAO DE CASTRO SOUZA· OAB BA 52037· CPF 031.***.***-52

Reu:

MYLENA DE ALMEIDA BARBOSA· OAB BA 66378· CPF 053.***.***-28

Reu:

HELOIZA DA SILVA DIAS· OAB BA 68099· CPF 053.***.***-63

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/12/2025 (10/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (10/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/11/2021

Distribuição

06/11/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/09/2015

Distribuição

02/09/2015

Valor

R$ 788,00

Autor

FABIO JOAO DA CONCEICAOCPF

Reu

ANTONIO DE SOUZA LIMACPF

ERONILDO FERREIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

JOSE RAFAEL EVANGELISTA DE SANTANA· OAB BA 35767· CPF 013.***.***-82

Autor:

VAGNER BRANDAO MONTALVAO· OAB BA 50009· CPF 976.***.***-91

Reu:

JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO· OAB BA 18822· CPF 351.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 13/05/2026. (13/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/01/2012

Distribuição

25/01/2012

Valor

R$ 38.959,87

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ROSEMBERG LIMA DINIZCPF

DAIANA GOMES DA SILVACPF

JOTA LIMA COMERCIO DE MAQUINAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/12/2012

Distribuição

11/12/2012

Valor

R$ 40.896,54

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ROSEMBERG LIMA DINIZCPF

ABBA MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/04/2012

Distribuição

16/04/2012

Valor

R$ 120.227,50

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ROSEMBERG LIMA DINIZCPF

ABBA MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/09/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/03/2012

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 40.779,99

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ROSEMBERG LIMA DINIZCPF

ABBA MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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