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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

T. T. F. S.

Advogados

Autor:

BRUNO VASCONCELOS COUTINHO· OAB PE 34953· CPF 089.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003941-34.2025.4.05.8300. AUTOR: T. T. F. S. REPRESENTANTE: ROSANA FREITAS DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: BRUNO VASCONCELOS COUTINHO - PE34953, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da perícia designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. Adverte-se ainda a parte autora que o seu não comparecimento injustificado ensejará a extinção do processo sem resolução do mérito. Recife, 14 d... (15/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

T. T. F. S.

Advogados

Autor:

BRUNO VASCONCELOS COUTINHO· OAB PE 34953· CPF 089.***.***-31

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Furto QualificadoInquérito Policial

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

T.F.S.

Último movimento: Decurso de Prazo (24/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauInquérito Policial

AmeaçaInquérito Policial

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

P.P.C.M.G.

Reu

T.F.S.

Último movimento: Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - despacho 2ª VARA CRIMINAL INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 29/10/2025 JUSTIÇA GRATUITA - COMARCA DE BETIM/MG ¿ 2ª VARA CRIMINAL - EDITAL DE INTIMAÇÃO, pelo prazo de 05 dias. O Dr. Rodrigo Eustáquio Favato Ferreira, MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Betim/MG, na forma da LEI, etc.. FAZ SABER, a todos que virem o presente Edital ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo e Secretaria tramita o Processo-Crime de nº 0020169-84.202... (31/10/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

RevisãoAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

24/03/2020

Distribuição

24/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

T.L.S.

Reu

T.F.S.

T.V.F.S.

Advogados

Autor:

ALFREDO EMANUEL FARIAS DE OLIVEIRA· OAB MG 437

Autor:

ÁLVARO RICARDO AZEVEDO ANDRADE FILHO· OAB MG 766

Autor:

JULIANA BRACARENSE ALVIM· OAB MG 164

Reu:

ALFREDO EMANUEL FARIAS DE OLIVEIRA· OAB MG 437

Reu:

ÁLVARO RICARDO AZEVEDO ANDRADE FILHO· OAB MG 766

Reu:

JULIANA BRACARENSE ALVIM· OAB MG 164

Último movimento: Definitivo (14/11/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

U.B.H.C.T.M.

Reu

T.F.S.

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MG 153604· CPF 181.***.***-50

Autor:

MARCELO HENRIQUE LAPOLLA AGUIAR ANDRADE· OAB SP 235868· CPF 292.***.***-99

Autor:

VALERIA BARBOSA BATELLA NICOLAU· OAB MG 159736· CPF 013.***.***-60

Autor:

ADRIANA RESENDE RIBEIRO TEIXEIRA· OAB MG 164753· CPF 067.***.***-41

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MG 153604· CPF 181.***.***-50

Reu:

MARCELO HENRIQUE LAPOLLA AGUIAR ANDRADE· OAB SP 235868· CPF 292.***.***-99

Reu:

VALERIA BARBOSA BATELLA NICOLAU· OAB MG 159736· CPF 013.***.***-60

Reu:

ADRIANA RESENDE RIBEIRO TEIXEIRA· OAB MG 164753· CPF 067.***.***-41

Último movimento: Definitivo (06/02/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL

Reu

TIAGO FONTOURA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJETermo Circunstanciado

AmeaçaTermo Circunstanciado

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

T.F.S.

Último movimento: Definitivo (18/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauInquérito Policial

RouboInquérito Policial

Ajuizamento

09/09/2014

Distribuição

09/09/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

J.J.V.

T.F.S.

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIAL MILITAR

Reu

TIAGO FERREIRA DOS SANTOSCPF

THULIO GABRIEL DOS SANTOS LUCIANOCPF

CLAUDIO LUCIO SANTOS SILVA DE OLIVEIRA

Último movimento: Classe retificada de [CRIMINAL] PROCEDIMENTO RELATIVO À POSSE DE MACONHA PARA CONSUMO PESSOAL (15545) para [CRIMINAL] TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) (16/10/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Posse de Drogas para Consumo PessoalTermo Circunstanciado

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

C.L.S.S.O.

T.F.S.

T.G.S.L.

Último movimento: Definitivo (21/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJETermo Circunstanciado

LeveTermo Circunstanciado

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

28/11/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

T.F.S.

Último movimento: Definitivo (21/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

T.F.S.

Último movimento: Documento (Carta precatória) (10/03/2026)

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