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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

21/08/2014

Distribuição

26/08/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

T S FARIAS MINIMERCADOS - EPP

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 12.959,37

Autor

T S P FARIAS & CIA LTDA - MECNPJ

Reu

AFONSO SOARES DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

JOAO JOSE CUNHA PESSOA· OAB MA 14237· CPF 909.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2025)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

T S P FARIAS & CIA LTDA - MECNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO JOSE CUNHA PESSOA· OAB MA 14237· CPF 909.***.***-49

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (18/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

T S P FARIAS & CIA LTDA - ME

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO JOSE CUNHA PESSOA· OAB MA 14237· CPF 909.***.***-49

Autor:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851· CPF 019.***.***-01

Reu:

JOAO JOSE CUNHA PESSOA· OAB MA 14237· CPF 909.***.***-49

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (18/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 11.996,02

Autor

AFONSO SOARES DE SOUSACPF

Reu

T S P FARIAS & CIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ISMAEL GUIMARAES DE MOURA JUNIOR· OAB PI 15583· CPF 058.***.***-37

Reu:

JOAO JOSE CUNHA PESSOA· OAB MA 14237· CPF 909.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2026)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AFONSO SOARES DE SOUSA

Reu

T S P FARIAS & CIA LTDA - ME

Advogados

Autor:

JOAO JOSE CUNHA PESSOA· OAB MA 14237· CPF 909.***.***-49

Autor:

ISMAEL GUIMARAES DE MOURA JUNIOR· OAB PI 15583· CPF 058.***.***-37

Reu:

JOAO JOSE CUNHA PESSOA· OAB MA 14237· CPF 909.***.***-49

Reu:

ISMAEL GUIMARAES DE MOURA JUNIOR· OAB PI 15583· CPF 058.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: AFONSO SOARES DE SOUSA REU: T S P FARIAS & CIA LTDA - ME SENTENÇA 1 – RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei n° 9.099/95. DECIDO 2 – FUNDAMENTAÇÃO As partes acordaram entre si, nas cláusulas e condições estabelecidas no termo de acordo extrajudicial em ID 89274784, a fim de que produza os efeitos legais e jurídicos cabíveis. Verifico que o acordo atinge o objetivo maior do direito que é a paz social, e... (24/02/2026)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 12.959,37

Autor

T S P FARIAS & CIA LTDA - MECNPJ

Reu

AFONSO SOARES DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

JOAO JOSE CUNHA PESSOA· OAB MA 14237· CPF 909.***.***-49

Reu:

ISMAEL GUIMARAES DE MOURA JUNIOR· OAB PI 15583· CPF 058.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2026)

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