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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 38.000,00

Autor

F. T. SILVA LTDACNPJ

Reu

MAYARA CRISTINA DA CUNHA LTDACNPJ

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

STANLEY SMITH FONTENELE DO NASCIMENTO· OAB AC 6718

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB AC 4580· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/03/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 38.000,00

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

F. T. SILVA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB AC 4580· CPF 689.***.***-72

Reu:

STANLEY SMITH FONTINELE DO NASCIMENTO· OAB AC 6718· CPF 890.***.***-49

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/01/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fraude BancáriaBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/02/2026

Distribuição

07/02/2026

Valor

R$ 53.021,27

Autor

F. T. SILVA LTDACNPJ

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

STANLEY SMITH FONTINELE DO NASCIMENTO· OAB AC 6718· CPF 890.***.***-49

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB AC 4580· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total (04/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cumprimento de sentença

Ajuizamento

07/02/2026

Distribuição

07/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

F. T. SILVA LTDACNPJ

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB AC 4580· CPF 689.***.***-72

Autor:

STANLEY SMITH FONTINELE DO NASCIMENTO· OAB AC 6718· CPF 890.***.***-49

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB AC 4580· CPF 689.***.***-72

Reu:

STANLEY SMITH FONTINELE DO NASCIMENTO· OAB AC 6718· CPF 890.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Autos: 5000406-18.2026.8.01.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Exequente:F. T. Silva LtdaExecutado:Banco Safra S A EXEQUENTE: F. T. SILVA LTDA ADVOGADO(A): STANLEY SMITH FONTINELE DO NASCIMENTO (OAB AC006718) EXECUTADO: BANCO SAFRA S A ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB AC004580) SENTENÇA Efetivada a transferência integral do valor constrito, DECLARO EXTINTA a presente execução, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. (09/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 6.888,00

Autor

MEGA SOL PISCINAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

T T DA SILVA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO LUCAS APOLINARIO DA SILVA· OAB MS 21745· CPF 027.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2024)

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