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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 24.231,61

Autor

DOMINGOS DAS NEVESCPF

Reu

ESPOLIO DE EZILMAR HENRIQUES CALHEIRA

EUZIANE BARBOZA CALHEIRACPF

Advogados

Autor:

PRISCILLA FONTANA CORREA· OAB ES 12917· CPF 086.***.***-71

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (07/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS DAS NEVES

Advogados

Autor:

PRISCILLA FONTANA CORREA· OAB ES 12917· CPF 086.***.***-71

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

MARCOS GOMES DAS NEVESCPF

Advogados

Reu:

PRISCILLA FONTANA CORREA· OAB ES 12917· CPF 086.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diário - MARCOS GOMES DAS NEVES(213.425.008-90); PRISCILLA FONTANA CORREA(086.053.257-71); ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Itapemirim e Marataízes - 1ª Vara Criminal Regional Av. Rubens Rangel, 663, Fórum Juiz José Pinheiro Monteiro, Cidade Nova, MARATAÍZES - ES - CEP: 29345-000 Telefone:(28) 35329002 PROCESSO Nº 0000208-56.2023.8.08.0041 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) MARCOS GOMES DAS NEVES(213.425.008-90); PRISCILLA... (19/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE COMARCA DE JUAZEIRINHO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

RAMON RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JOSE BARTOLOMEU DE MEDEIROS LINHARES· OAB RN 6564· CPF 009.***.***-51

Último movimento: Juntada de Guia de Execução Penal (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAMON RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

DELEGACIA DE COMARCA DE JUAZEIRINHO

Advogados

Autor:

JOSE BARTOLOMEU DE MEDEIROS LINHARES· OAB RN 6564· CPF 009.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (29/02/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MARIA DAS NEVES DOMINGOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE JUAZEIRINHOCNPJ

Outros

ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA· OAB PB 1202· CPF 025.***.***-00

CHRISTINNE RAMALHO BRILHANTE· OAB PB 15300· CPF 031.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MUNICIPIO DE JUAZEIRINHOCNPJ

Reu

MARIA DAS NEVES DOMINGOSCPF

Advogados

Autor:

CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI· OAB PB 14199· CPF 053.***.***-96

Reu:

CHRISTINNE RAMALHO BRILHANTE· OAB PB 15300· CPF 031.***.***-41

Reu:

ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA· OAB PB 1202· CPF 025.***.***-00

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta virtual (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS NEVES DOMINGOS

Advogados

Autor:

CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI· OAB PB 14199· CPF 053.***.***-96

Autor:

CHRISTINNE RAMALHO BRILHANTE· OAB PB 15300· CPF 031.***.***-41

Autor:

ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA· OAB PB 1202· CPF 025.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da Sessão 25/05/2026 com pedido de sustentação até 48h antes, via PJE (inclusão em sessão ordinária, sujeito a indeferimento), ou por envio de vídeo. Link: https://pjesg.tjpb.jus.br/plenario-virtual/., 3ª Turma Recursal, a realizar-se de 25 de Maio de 2026, às 09h00, até 01 de Junho de 2026. (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS NEVES DOMINGOS

Advogados

Autor:

CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI· OAB PB 14199· CPF 053.***.***-96

Autor:

CHRISTINNE RAMALHO BRILHANTE· OAB PB 15300· CPF 031.***.***-41

Autor:

ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA· OAB PB 1202· CPF 025.***.***-00

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/08/2009

Distribuição

03/08/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PROMOTOR DE JUSTICA DE CONDADO

Reu

ROGERIO EUGENIO DA SILVA

ROGERIO EUGENIO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

EDNA TRINDADE BEZERRA DE AZEVEDO· OAB PE 14134· CPF 432.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2024)

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