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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

17/02/2021

Valor

R$ 21.994,74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0005594-02.2021.8.03.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: T F COMERCIO LTDA DECISÃO Considerando a inércia do Exequente em promover o andamento regular do feito, apesar de devidament Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.... (05/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

R$ 21.994,74

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

T F COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisExecução Fiscal

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

17/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO AMAPA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

T F COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO MEDEIROS PINGARILHO· OAB AP 1075· CPF 634.***.***-68

Reu:

CARLOS AUGUSTO MEDEIROS PINGARILHO· OAB AP 1075· CPF 634.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0005594-02.2021.8.03.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: T F COMERCIO LTDA DECISÃO O ESTADO DO AMAPÁ requer a suspensão do processo (ID 24777681), informando a inexistência de bens penhoráveis da parte executada. Considerando que as diligências realizadas restaram infrutíferas, a hipótese amolda-se ao disposto no art. 40 da Lei nº 6.830/80 (LEF). Pelo exposto, DETERMINO A... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 221.637,39

Autor

T F COMERCIO LTDACNPJ

Reu

CARMEN CRISTINA FERREIRA DA SILVA FAVACHOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO MEDEIROS PINGARILHO· OAB AP 1075

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (10/04/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 56.480,00

Autor

T F COMERCIO LTDACNPJ

THIAGO CARLOS BERTONSSIN SALESCPF

Reu

CARMEN CRISTINA FERREIRA DA SILVA FAVACHOCPF

Advogados

Autor:

LUDMILLA PELEGRINE RODRIGUES AFIUNE· OAB GO 51316· CPF 016.***.***-96

Autor:

ELISANGELA PATRICIA DOS SANTOS· OAB GO 33224· CPF 889.***.***-20

Reu:

WILIANE DA SILVA FAVACHO· OAB AP 1620· CPF 614.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2016

Distribuição

05/08/2016

Valor

R$ 90.000,00

Autor

T. F. TRANSPORTES & COMERCIO LTDA - MECNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

SILVANE SECAGNO· OAB RO 5020· CPF 044.***.***-74

Autor:

RENATO AVELINO DE OLIVEIRA NETO· OAB RO 3249· CPF 288.***.***-50

Autor:

MATEUS PAVAO· OAB RO 6218· CPF 026.***.***-07

Autor:

SANDRO RICARDO SALONSKI MARTINS· OAB RO 1084· CPF 005.***.***-96

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RO 6676· CPF 497.***.***-34

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (27/06/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/07/2020

Distribuição

06/07/2020

Valor

R$ 90.000,00

Autor

T. F. TRANSPORTES & COMERCIO LTDA - MECNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

MATEUS PAVAO· OAB RO 6218· CPF 026.***.***-07

Autor:

SANDRO RICARDO SALONSKI MARTINS· OAB RO 1084· CPF 005.***.***-96

Autor:

RENATO AVELINO DE OLIVEIRA NETO· OAB RO 3249· CPF 288.***.***-50

Autor:

SILVANE SECAGNO· OAB RO 5020· CPF 044.***.***-74

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RO 6676· CPF 497.***.***-34

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente (01/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2016

Distribuição

28/07/2016

Valor

R$ 29.000,00

Autor

DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDACPF

Reu

T. F. TRANSPORTES & COMERCIO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MAYRA DE CASTRO MAIA FLORENCIO CAVALCANTI· OAB RO 9709· CPF 013.***.***-02

Autor:

LIBORIO GONCALO VIEIRA DE SA· OAB PE 670· CPF 380.***.***-91

Reu:

MATEUS PAVAO· OAB RO 6218· CPF 026.***.***-07

Reu:

SANDRO RICARDO SALONSKI MARTINS· OAB RO 1084· CPF 005.***.***-96

Reu:

RENATO AVELINO DE OLIVEIRA NETO· OAB RO 3249· CPF 288.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/09/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 29.000,00

Autor

T. F. TRANSPORTES & COMERCIO LTDA - MECNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDACPF

Advogados

Autor:

RENATO AVELINO DE OLIVEIRA NETO· OAB RO 3249· CPF 288.***.***-50

Autor:

SANDRO RICARDO SALONSKI MARTINS· OAB RO 1084· CPF 005.***.***-96

Autor:

MATEUS PAVAO· OAB RO 6218· CPF 026.***.***-07

Reu:

LIBORIO GONCALO VIEIRA DE SA· OAB PE 670· CPF 380.***.***-91

Reu:

MAYRA DE CASTRO MAIA FLORENCIO CAVALCANTI

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (30/05/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/04/2019

Distribuição

05/04/2019

Valor

R$ 586.922,57

Autor

MARIA DE FATIMA DE FREITAS OLIVEIRACPF

SEBASTIAO RAMALHO DE OLIVEIRACPF

FERNANDO FRANCISCO DE FREITAS RAMALHOCPF

THIAGO DE FREITAS RAMALHOCPF

T. F. TRANSPORTES & COMERCIO LTDA - MECNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDACPF

Advogados

Autor:

RENATO AVELINO DE OLIVEIRA NETO· OAB RO 3249· CPF 288.***.***-50

Autor:

SANDRO RICARDO SALONSKI MARTINS· OAB RO 1084· CPF 005.***.***-96

Reu:

MAYRA DE CASTRO MAIA FLORENCIO CAVALCANTI· OAB RO 9709· CPF 013.***.***-02

Último movimento: Arquivado Provisoramente (20/06/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

R$ 586.922,57

Autor

FERNANDO FRANCISCO DE FREITAS RAMALHOCPF

THIAGO DE FREITAS RAMALHOCPF

T. F. TRANSPORTES & COMERCIO LTDA - MECNPJ

MARIA DE FATIMA DE FREITAS OLIVEIRACPF

SEBASTIAO RAMALHO DE OLIVEIRACPF

Reu

DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDACPF

Advogados

Autor:

SANDRO RICARDO SALONSKI MARTINS· OAB RO 1084· CPF 005.***.***-96

Autor:

RENATO AVELINO DE OLIVEIRA NETO· OAB RO 3249· CPF 288.***.***-50

Reu:

MAYRA DE CASTRO MAIA FLORENCIO CAVALCANTI

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (11/06/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/10/2018

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 149.378,06

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

T. F. TRANSPORTES & COMERCIO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (11/11/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/07/2017

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 39.641,33

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

T. F. TRANSPORTES & COMERCIO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (13/12/2024)

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